Depois de uma denúncia do Ministério Público Federal no Espírito Santo, um estudante foi condenado pelo crime de armazenamento de fotos e vídeos contendo pornografia infantil. O estudante foi denunciado após relatório encaminhado pelo Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (National Center for Missing & Exploited Children).
Segundo o Ministério Público, o estudante foi denunciado por adquirir, armazenar e compartilhar, por meio da internet, conteúdo pornográfico e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes em pelo menos 19 vídeos e uma imagem. Entretanto, ele chegou a ser absolvido do crime de compartilhamento. O MPF recorreu da sentença e o caso ainda será julgado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
De acordo com a denúncia do MPF, o homem adquiriu, armazenou e disponibilizou, por meio da internet e dos programas e-Mule, Skydrive e Windows Live, arquivos com conteúdo pornográfico e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
A perícia também averiguou que, por meio do aplicativo Windows Media Player, o usuário do computador reproduziu 19 arquivos do tipo vídeo cujos nomes coincidem com aqueles apresentados pelo NCMEC, além de ter visualizado um arquivo de imagem estática também presente no relatório. Ainda foram flagrados 40 arquivos com conteúdo ilícito do Skydrive.
Em depoimento à polícia, o acusado confirmou ser o usuário do computador analisado, além de ser o titular da conta de correio eletrônico utilizada nos serviços virtuais de armazenamento (nuvem).
O estudante foi condenado a um ano de prisão em regime aberto, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários, além do pagamento de 10 dias-multa em valor que será definido pela Justiça.
