Um problema que se arrasta há décadas, a poluição que castiga bairros na Grande Vitória e é conhecida como “pó preto”, pode, em um período de até cinco anos, fazer parte do passado ou ser minimizado.
Há uma exigência do governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), e do Ministério Público Federal e do Estadual que as empresas Vale e ArcelorMittal reduzam a poluição.
Para isso, o governo contratou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que realizou vistorias no Complexo de Tubarão. O relatório, que aponta falhas no combate à emissão de poluentes e, ao mesmo tempo, estabelece um conjunto de 191 metas para que as empresas cumpram, foi apresentado nessa terça-feira (22) pela empresa pública.
As ações, segundo explicou o diretor-presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, devem ser feitas a curto (seis meses a um ano), médio (de um ano a dois anos) e longo prazos (até cinco anos).
Na vistoria verificou-se que as emissões mais significativas são as fugitivas, ou seja, falta de mecanismos de retenção de poluentes em equipamentos, como em esteiras, durante o tombamento de vagões, no transporte do minério por caminhões. Com isso, parte do material escapa e é espalhado pelo vento, poluindo o ar e o mar.
A partir de agora, a sociedade poderá emitir sugestões ao relatório, mediante uma consulta pública. Posteriormente, será elaborado, juntamente com os Ministérios Públicos, o Iema e as empresas um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), estabelecendo obrigações a serem cumpridas.
Em caso de descumprimento, serão estabelecidas penalidades, como multas, cujo valor ainda não foi estipulado.
O procurador da República André Pimentel Filho afirmou que a expectativa é de que, no máximo em seis meses, se tenha definição dos termos finais do eventual acordo.
“Não havendo negociação, em último caso, a gente vai para esfera judicial. No entanto, não esperamos chegar a esse ponto, já que as metas e diretrizes são factíveis”, finalizou o procurador.
Esperança
Com a mão suja de pó de minério, o presidente da Associação Comunitária de Jardim Camburi, Enock Sampaio, torce para que as ações anunciadas resolvam o problema da poluição na cidade.
“A esperança é a última que morre. Torcemos que esse seja um passo importante para combater a poluição, que já não suportamos mais. Toda a sociedade, junto aos órgãos competentes, deve fiscalizar para que essas exigências sejam, de fato, cumpridas pelas empresas”.
A reportagem completa você lê na edição desta quarta-feira (23) do jornal A Tribuna.
