A internet tem o poder de aproximar quem vive nas mais remotas partes do mundo a alguém que está a milhares de quilômetros dela. O usuário tem hoje à sua disposição conteúdos dos mais variados tipos, como plataformas de compras, de mensagens e aplicativos específicos que ajudam a conhecer novos amigos.
No entanto, esses serviços também estão sendo usados para a propagação da violência e para o recrutamento de jovens por grupos terroristas. O capixaba Harisson de Souza Andrade, 20, morador da Serra que se identificava como Muhammad Abdull nas redes sociais, é acusado de integrar uma organização criminosa e promover o terrorismo.
O Ministério Público Federal do Estado de Goiás denunciou o capixaba e outras dez pessoas com base na Lei nº 13.260/2016, conhecida como a Lei Antiterrorismo. A acusação é de promoção da organização terrorista Estado Islâmico no Brasil, por meio de publicações em redes sociais e compartilhamento de materiais via aplicativo Whatsapp e páginas do Facebook. Os acusados estariam recrutando menores de idade para participarem de atos terroristas em solo nacional.
Na denúncia, o procurador da República Divino Donizette da Silva explicou que os acusados compartilharam material extremista e planejaram ataques em locais de grande aglomeração de pessoas, como os carnavais de Salvador/BA e do Rio de Janeiro/RJ.
O especialista em Direito Penal e professor universitário Rivelino Amaral elogiou a investigação feita pela Polícia Federal e pontuou que a globalização possibilita os avanços de comportamentos dessa natureza, já que conteúdos de países do mundo inteiro estão disponíveis na internet.
“É muito preocupante que pessoas tão jovens estejam influenciando e sendo influenciadas por esses grupos extremistas. Essa é uma notícia que causa estranheza, principalmente porque a gente não vê isso aqui no Brasil. As pessoas têm o direito constitucional de se reunirem para conversar, mas esses atos denotam uma clara intenção de cometimento de crimes”, avaliou o advogado.
Na opinião do especialista em crimes virtuais Eduardo Pinheiro Monteiro, os pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos na internet. “A privacidade que os filhos reivindicam no mundo digital é relativa, pois os pais precisam ter conhecimento com quem seus filhos conversam e o que fazem no ambiente tecnológico para orientá-los e protegê-los de uma infinidade de criminosos virtuais”, lembrou o especialista.
“A acusação é frágil”, diz Defensoria Pública
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o réu capixaba nesse processo, disse em nota que os fatos narrados na denúncia e as provas apontadas pelo Ministério Público Federal são frágeis para conduzir à condenação dos denunciados na ação penal, vez que basicamente se limitam a trocas de mensagens de Whatsapp.
Para a defesa, isso não configura ato concreto de promoção ao terrorismo, conforme exige o tipo penal denunciado, tampouco comprova qualquer vínculo estável e permanente entre os acusados. Ressaltou ainda que os denunciados defendidos pela DPU provarão sua inocência no decorrer da instrução criminal.
Apesar disso, em suas declarações aos investigadores, Harisson de Souza Andrade confessa ter se associado a outros indivíduos com o objetivo de promover organizações e planejar ações extremistas. A denúncia aponta ainda que o capixaba contou aos investigadores que conheceu pessoalmente Ismail Al Amir, conhecido como Salahuddin Al Jihad – que na verdade é Wellington Carvalho, acusado que se autointitula líder da Al-Qaeda no Brasil e costuma difundir discurso antissistêmico, contrário ao Estado Brasileiro.
Harisson disse em depoimento que o objetivo de Ismail era criar várias mussalas (que são salas de reuniões) para difundir a ideologia radical e com dinheiro suficiente para montar um grupo armado. Ismail teria, ainda, sugerido criar um grupo para praticar roubo, sequestro, prostituição e tráfico para obter dinheiro para a “luta” e que a posição do capixaba dentro do grupo seria de ajudar no treinamento e também no tráfico de drogas.
A reportagem tentou falar com o acusado durante toda a tarde de hoje, mas o celular caía direto na caixa postal. Foram enviadas mensagens de texto por SMS, que também não foram respondidas por Harisson.
Entenda o caso
No período compreendido entre os anos 2016 a 2017, os denunciados foram responsáveis pela promoção da organização terrorista Estado Islâmico no Brasil, por meio de publicações em redes sociais e compartilhamento de materiais via aplicativo Whatsapp e páginas do Facebook, bem como recrutaram menores de idade para participarem de atos terroristas em solo nacional.
A Adidância da Guarda Civil da Espanha no Brasil identificou três grupos do aplicativo Whatsapp intitulados “Uma bala na cabeça de todo apóstata”, “Estado do Califado Islâmico” e “Na via de Alá, vamos”, que eram usuários de terminais telefônicos localizados no Brasil e responsáveis pela promoção, organização ou integração da organização terrorista denominada Estado Islâmico. A polícia federal iniciou as investigações e batizou de “Operação Átila”.
Se tornaram réus no processo Antonio Marcos Souza Nascimento (SP), Harisson de Souza Andrade (ES), Jhonatan Sentinelli Ramos (RJ), Jonatan da Silva Barbosa (RS), Kleiton Franca Nogueira (RJ), Matheus Santos Pinaffo (BA), Thiago da Silva Ramos Benedito (SP), Welington Moreira de Carvalho (RJ), Weverton Costa do Nascimento (GO), A.A.S (BA) e G.O.C (MG), que não serão identificados pois foram diagnosticados com distúrbios mentais.
Análise
“Utilizar a Internet para disseminar ódio ou ideologia terrorista tornou-se cada vez mais comum devido às facilidades tecnológicas e um suposto anonimato que a mundo virtual oferece.
Sendo assim, é preciso que toda a sociedade, principalmente o Estado e as famílias, estejam atentos à ação desses criminosos, para que o Estado, por meio da Polícia e da Justiça, possa identificar, coibir e punir os responsáveis pela disseminação de ódio, que pode levar a verdadeiras tragédias em nossa sociedade”.
E que as famílias, por sua vez, possam acompanhar e monitorar suas crianças e adolescentes para que estes não sejam atraídos e envolvidos pelos ideais terroristas que são difundidos de forma cada vez mais volumosa na Web, bem como na DeepWeb, que está mais conhecida como o submundo da Internet.”
Eduardo Pinheiro Monteiro, Mestrando em Políticas Públicas e Especialista em Crimes Virtuais.
