Uma antiga reivindicação dos cafeicultores capixabas pode ser definida na próxima quarta-feira. Numa sessão extraordinária, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai votar a proposta da Secretaria da Fazenda de reduzir a alíquota de ICMS, de 12% para 7%, sobre o café capixaba vendido para outros estados, exceto para as regiões Sul e Sudeste.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal, a medida tem como objetivo competir com Minas Gerais, que já conta com a alíquota menor, de 7%. “Essa diferença na alíquota prejudica os nossos produtores e não conseguimos competir com Minas”, explicou Funchal.
Outra questão é evitar fraudes no sistema, já que há casos de produtores que vendem o café para Minas, sem nota, e Minas vende para os demais estados. Embora a petição seja legítima, o Estado deve enfrentar resistência do estado vizinho e também de outros produtores de café que vendem com alíquota de 12%. Para ser aprovada, a votação precisa ser unânime.
Uma vitória
O Confaz aprovou, na quarta-feira, a concessão de dilação (prorrogação) do prazo para o pagamento de ICMS nas operações que serão realizadas nas feiras Vitória Stone Fair, Cachoeiro Stone Fair e Super Feira Acaps Panshow 2018.
As duas primeiras terão prazo de 120 dias e a terceira, de 90 dias, segundo o secretário Bruno Funchal.
Aposta na vaquinha
Em reunião do PSL na quarta-feira, o deputado federal Carlos Mannato e o presidenciável Jair Bolsonaro decidiram que não usarão dinheiro do Fundo Partidário, que vai para os candidatos a deputados estaduais.
“A estadual vai montar uma comissão para distribuir o recurso. Eu votei contra, então vou captar dinheiro pela internet”, disse Mannato.
A outra face
Já passam de 100 mil os downloads do aplicativo “Detector de Corrupção”, criado pelo Reclame Aqui, para ajudar o eleitor a descobrir quem são os políticos que respondem a processos na Justiça. O aplicativo reconhece o político pela foto e cita todas as ações e condenações. Tem capixaba na lista!
Wander Show Gospel na área
O vereador de Cariacica Wander Caldeira, o Wander Show (PRP), que de puxador de samba virou cantor gospel, vai receber aliados e militantes hoje em Porto de Santana para sua posse como presidente do PRP no município.
Ele também vai tratar de projetos para sua pré-candidatura a deputado estadual. Agora como evangélico, Wander Show também deve envolver bandeiras desse segmento.
Fórum de Fundão sem servidores
A juíza e diretora do Fórum de Fundão, Priscila de Castro Murad, enviou ofícios para o Tribunal de Justiça e Ministério Público denunciando que desde o dia 2 não há servidores para atuar nos cartórios do município, o que prejudica e muito o atendimento à população. Procurado pela coluna Plenário ontem, o TJ-ES informou que o problema já foi resolvido. O servidor de Fundão foi afastado por motivos de doença, mas hoje um outro servidor de Linhares, que pediu remoção para Fundão, assume suas funções na comarca.
Sem chance
Mesmo que Joaquim Barbosa não tivesse entrado no partido, o ex-ministro Aldo Rebelo não seria candidato a presidente pelo PSB, segundo o secretário-geral socialista Renato Casagrande. Já prevendo isso, Aldo mudou para o Solidariedade.
Mais mudanças
Antes da mudança na Subsecretaria de Integração Institucional, o secretário estadual da Segurança, coronel Nylton Rodrigues, mudou a Subsecretaria de Gestão Estratégica: saiu o coronel Gustavo Debortoli e entrou o coronel Rogério Barcellos.
Homenagem
O vereador de Cariacica Professor Elinho faz uma sessão especial na próxima terça-feira (15), às 19h na Câmara, em homenagem aos povos tradicionais de matrizes africanas.
(coluna publicada em 11/05/2018)
