Em matéria publicada pelo jornal A Tribuna no dia 22 de junho, a junta de advogados que representa Juliana Sales, conhecida como “pastora Juliana”, e que também defende Georgeval Alves Gonçalves, o pastor George, informou que entrará com um pedido de prisão domiciliar para que a cliente possa ter convivência com o filho de 1 ano de idade, uma vez que a criança ainda está em período de amamentação.
Segundo a advogada Milena Freire, o pedido será protocolado na próxima semana, na 1ª Vara Criminalde Linhares, assim que a defesa tiver acesso aos documentos do processo. “Preciso dos documentos que foram gerados no processo após finalização do inquérito, para instruir esse novo habeas corpus. Como ela ainda está amamentando um filho de 1 ano de idade, tem esse direito”, explicou Milena.
O outro advogado que atua na defesa do casal de pastores, Helbert Gonçalves, informou no dia 20 de junho que a cúpula já havia entrado com um pedido de habeas corpus para Juliana. Entretanto, ele foi negado pela Justiça.
Milena afirma que o motivo da abertura do requerimento seria pelo fato de Juliana ter sido pressionada durante as investigações. O pedido, segundo a defesa, foi negado com justificativa de que ela não era investigada. “Vamos entrar com esse novo pedido porque agora a motivação é diferente, já que na época a Justiça alegou que ela não era investigada e, assim, não respondia por crimes”, destacou a advogada.
Em um caso recente, de mães presas que tiveram o pedido de prisão domiciliar acatado, tivemos a ex-primeira-dama do Rio deJaneiro, Adriana Ancelmo, presa em dezembro de 2016 por associação criminosa e lavagem de dinheiro e solta no mesmo mês, por intermédio da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF). Gilmar concedeu o benefício com a justificativa de que mulheres grávidas ou com filhos sob seus cuidados possuem esse direito.
Exceção
Para alguns juristas, essa decisão pode não se aplicar na situação da pastora Juliana, já que há exceções à regra no próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
Uma delas são os crimes praticados mediante violência ou grave ameaça. Como a pastora Juliana está respondendo por crimes como estupro de vulnerável e homicídio qualificado, isso poderá tirar a possibilidade do habeas corpus por essa motivação. No entanto, a decisão caberá ao magistrado que for apreciar o pedido.
