No mesmo dia em que anulou o seu decreto que permitia o repasse de recursos em cota única às prefeituras, o governador Paulo Hartung enviou para a Assembleia um projeto que abre um crédito suplementar no valor de R$ 192,8 milhões. O projeto recebeu regime de urgência e deve ser votado hoje.
Do valor total, são destinados R$ 2,4 milhões para a Assembleia, R$ 21 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 1 milhão para o Ministério Público, R$ 34,2 milhões para o DER e Secretaria de Transportes e Obras, R$ 5,5 milhões para a Secretaria da Educação, R$ 21 milhões para a Saúde, R$ 11,6 para a Segurança e R$ 96 milhões para a Fazenda.
São repasses para reforma de promotorias e de escolas, abono e pagamento de pessoal, reaparelhamento da PM, contribuição para formação do Pasep. O dinheiro seria de excesso de arrecadação e superávit. O projeto caiu como uma bomba, de surpresa, na Ales e deputados da oposição denunciaram que seria uma outra forma de esvaziar os cofres públicos.
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Um no lugar do outro?
O deputado Bruno Lamas foi o primeiro a quicar quando o projeto do crédito suplementar chegou à Assembleia. Nos corredores da Casa, deputados discutiam se, com os créditos abertos para as secretarias, elas mesmas não poderiam repassar os recursos às prefeituras. Ou seja, o recurso entraria de uma só vez, mas em vez de convênio, pelo crédito.
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E tem mais…
O Diário Oficial de ontem também registrou diversas aberturas de créditos suplementares. Foram 11, somando R$ 5.449.992,15.
Só para a Secretaria da Saúde foram R$ 2,1 milhões. Para a Secretaria de Esporte, R$ 1,04 milhão e para a Agricultura foram quatro aberturas de créditos suplementares, somando um valor de R$ 445.849,39.
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Palestras em São Paulo
O governador Paulo Hartung vai a São Paulo nesta semana participar de dois eventos: na quinta, palestra junto com o governador eleito de Minas, Romeu Zema, sobre “Perspectivas e desafios do Brasil” no evento “Macro Day BTG Pactual”.
No dia seguinte participa do “11º Encontro de Líderes”, numa roda de conversa intitulada “Como enfrentar o desafio das amarras legislativas no governo”.
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Capital por um dia
Hoje, Dia da Consciência Negra, São Mateus é a capital do Espírito Santo. Decreto assinado pelo governador Paulo Hartung e publicado ontem no Diário Oficial transfere, simbolicamente, a capital para o município que tem um sítio histórico para relembrar a resistência à escravidão no País.
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Vice-presidente da OAB-ES renuncia ao cargo
A vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, renunciou ao seu cargo na Ordem. Ela enviou uma carta ao presidente Homero Mafra na última quarta-feira, dizendo que a escolha da data foi porque “já registradas as chapas, ficaram superadas especulações sobre a sua participação neste pleito eleitoral”. Também se dirige aos candidatos que disputam a presidência da OAB: “Meus votos de que a finalidade seja a superação dos grandes desafios”.
Galeria
Racha no andar de cima?
Há quem diga que a vice-presidente da OAB, Simone Silveira, quase não era mais vista na Ordem.
Classe médica unida
Os médicos-deputados da Assembleia se posicionaram contra a permanência dos médicos cubanos. Questionaram se são realmente médicos e apoiaram a postura do eleito Jair Bolsonaro. Só não disseram o que fazer para não deixar a população mais pobre desassistida.
Em nome do pai
“Quero saudar o vice-prefeito de Vitória, Serginho Sá. O cara é bom!”. Do deputado estadual Zé Esmeraldo, na sessão de ontem, falando do filho.
Em nome do filho
“Achei o Zé Esmeraldo contido hoje, deve ser a presença do filho”. Do deputado Eustáquio de Freitas após discurso do colega.
