No rastro dos cachimbos de crack e dos pinos de cocaína, um drama que envolve parentes desesperados, juízes e o Estado: de janeiro a agosto deste ano, a Justiça obrigou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a fazer 503 internações de viciados de forma compulsória.
Os custos das internações são bancados pelo governo do Estado, que já desembolsou R$ 27 milhões de janeiro a agosto deste ano.
No entendimento do juiz de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões da Serra, Thiago Vargas Cardoso, a internação à força é uma medida drástica e deve ser a última opção.
“Primeiro, a gente tem de ter certeza que todos os outros meios não internativos se esgotaram. Percebemos que a família já quer matar formiga com canhão. Mas isso tem um custo elevadíssimo.
E ocorrem várias reincidências. Há casos em que a família sabe que haverá uma possível alta e já pede para manter a internação”.
Ao traçar o perfil dos usuários, com base nas sentenças, o juiz disse que, em sua maioria, são jovens do sexo masculino.
O magistrado informou que, por mês, em média, concede cinco internações. A título de comparação, em 2016, a média era de 30. A discrepância dos números se dá porque o juiz mudou os critérios de apreciação dos pedidos.
“Depois que adotei esse procedimento de exigir que o autor vá até os centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e traga a comprovação dessa regulação do paciente, caiu muito”, revela.
Ele salientou ainda que o médico tem o dever de providenciar a internação involuntária do usuário quando entender necessária, sem necessidade de autorização do Judiciário, bastando comunicar ao Ministério Público.
Mas para o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, “internação é jogar dinheiro fora” e não resolve. “Você interna, ele volta para casa. Depois, volta a internar. Precisamos refazer a estrutura de atendimento. Já, inclusive, estamos apresentando isso ao Judiciário”, anunciou.
Quem detalha é a subsecretária de Estado da Saúde, Joanna Barros de Jaegher. “Começa com uma equipe de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, que vão trabalhar no reconhecimento dos pacientes, como tratá-los. Depois, é necessário aumentar o número de CAPs, leitos de saúde mental e hospitais gerais”, disse.
A reportagem completa você confere no Jornal A Tribuna deste sábado (17).
