O governo do Estado quer realizar licitação de 88 quiosques que ficam em cinco terminais urbanos do Transcol, na Grande Vitória. Mas, para isso, é preciso que haja reintegração de posse.
Os quiosques, segundo a Companhia Estadual de Transportes Coletivos (Ceturb), estão nos terminais de Carapina e Laranjeiras (Serra), Itacibá (Cariacica), Vila Velha e Ibes (Vila Velha).
Segundo Ricardo Pitanga, diretor administrativo-financeiro da Ceturb, os comerciantes que ocupam esses módulos estão irregulares.
“Isso se arrasta desde 2000. “Na época, a Ceturb firmou um termo de permissão com esses comerciantes, mas sem data de vigência”, explica Pitanga, sobre a situação.
No entanto, houve descumprimento de algumas regras, como o não pagamento do aluguel estipulado, o que fez com que a Companhia acionasse a Justiça. “Então chegou um momento em que a Ceturb pediu a reintegração de posse”, continuou Pitanga.
Atualmente, o valor do aluguel pago varia entre R$ 70 e R$ 100. “Esse valor foi definido em 2000 e não foi alterado até hoje”, contou Ricardo Pitanga. Ao todo, são 60 ações judiciais. Dessas, 27 foram suspensas por liminar.
“Até dezembro, os comerciantes poderão continuar trabalhando por lá”, disse o diretor administrativo.
Já as outras ações estão em andamento. A qualquer momento, os comerciantes serão desalojados.
Valmir dos Santos, vice-presidente da Associação dos Comerciantes Urbanos da Grande Vitória (Acontur), disse que eles querem o fim das reintegrações de posse.
“Queremos continuar trabalhando”, diz ele, que foi despejado do quiosque em que trabalhava, no Terminal de Laranjeiras, na Serra.
Embora a nova licitação seja para formalizar e dar novas oportunidades, isso pode fazer com que muitos dos comerciantes não tenham como competir com as regras do contrato.
E é justamente isso que Valmir dos Santos teme. Ele diz ser a favor da nova licitação, mas espera que o governo estude a situação de cada um dos trabalhadores.
“Acredito que eles tenham de analisar a situação de cada um de nós, porque nós não somos empreendedores”, lamentou.
