O governo federal publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. O Tribuna Online, no entanto, acrescenta as datas comemorativas do Estado nesta lista.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
Segundo a portaria do Governo Federal, publicada pelo Desenvolvimento e Gestão, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março, Carnaval;
5 de março, Carnaval;
6 de março, quarta-feira de Cinzas;
19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
29 de abril, Nossa Senhora da Penha (feriado Estadual)
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
23 de maio, Colonização do Solo Espírito Santense;
20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
8 de setembro, Aniversário de Vitória (Feriado em Vitória);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (feriado em repartições públicas);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de natal;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, véspera de Ano Novo
