O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) permita que as pessoas optem pela utilização dos banheiros e vestiários conforme sua identidade de gênero. A intenção do MPF é que pessoas travestis, transexuais e transgêneros tenham acesso resguardado sem constrangimento.
A recomendação aconteceu por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e deve acontecer independentemente de regulamentação. Atualmente já existe um regulamento dentro da universidade que admite o acesso aos banheiros de acordo com identidade de gênero, porém somente no Departamento do Centro de Educação. Com a recomendação, o MPF pede que o acesso seja em todas as unidades da Ufes.
O MPF pediu ainda que a Ufes divulgue a medida entre professores, funcionários e alunos, para garantir que seja cumprido e que ninguém sofra constrangimento ao tentar a utilização. A reitoria tem 15 dias para informar sobre acatamento da recomendação.
IFES
O Ministério Público também enviou ofício ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) solicitando informações sobre a política institucional no que se refere ao assunto. Em resposta, o Ifes informou que a proposta para a utilização dos banheiros vai ser encaminhada para análise do Colégio de Dirigentes da instituição.
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