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Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª
Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para
analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A
promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal,
para que seja instalado um Tribunal do Júri.
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Durval, de 38 anos, foi morto a tiros por
seu vizinho, o sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, de 41 anos.
As imagens foram registradas pelas câmeras do sistema de segurança do
condomínio onde eles moravam em São Gonçalo, na região metropolitana do
Rio de Janeiro.
O crime ocorreu na noite da última
quarta-feira (2), quando a vítima chegava em sua residência e procurava a
chave de casa em sua mochila. O militar, que estava dentro de seu
carro, atirou três vezes. Ele alegou que o trabalhador se aproximava
rapidamente e acreditou se tratar de um assaltante. Aurélio chegou a
socorrer Durval e levá-lo ao Hospital Estadual Alberto Torres, mas a
vítima não resistiu. O militar recebeu voz de prisão na unidade de
saúde.
Na última sexta-feira (4), a juíza Ariadne
Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu um primeiro
pedido do MPRJ para mudar a acusação feita pela Polícia Civil, que
imputou ao sargento o crime de homicídio culposo, quando não há intenção
de matar. Com a alteração, ele passou a ser acusado de homicídio
doloso, quando existe a intenção.
“[A decisão] não viola os princípios do
contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou
imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação
legal a eles imputada”, escreveu a magistrada após a audiência de
custódia. Na ocasião, ela também converteu a prisão em flagrante de
Aurélio em prisão preventiva.
A nova solicitação do MPRJ ainda deve ser
apreciada pela juíza. No Tribunal do Júri, o caso é decidido por
cidadãos previamente alistados e sob juramento. Apenas crimes dolosos
contra a vida podem ser julgados dessa forma.
Racismo
Durval deixou a mulher Luziane Teófilo e uma
filha de 6 anos. Seu corpo foi enterrado no sábado (5) no Cemitério São
Miguel, em São Gonçalo, acompanhado por centenas de pessoas. Familiares
e amigos protestaram e afirmaram haver racismo por trás do crime.
Cartazes com os dizeres “Vidas negras importam” foram levados.
Hoje (7), familiares foram recebidos na
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelas comissões de
Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Combate às Discriminações e
Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.
“Minha filha perdeu o pai e todo dia pergunta por ele. Digo que a mãe
dela vai sair de casa para fazer justiça. O racismo está virando
rotina”, disse Luziane.
