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Enquanto os olhares dos motoristas estão voltados para as bombas nos postos de combustíveis, por conta dos preços elevados, a polícia mergulha em uma investigação e faz uma descoberta: uma milícia carioca fabricou 2 milhões de litros de gasolina adulterada para vender no Estado.
Depois de mais de seis meses no rastro de uma organização criminosa, policiais federais e policiais rodoviários federais deflagraram, nesta terça-feira, 12, a Operação Naftalina.
Além do cumprimento de 15 mandados de prisão, oito postos de gasolina da Grande Vitória tiveram as atividades suspensas por tempo indeterminado. Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na Grande Vitória, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O superintendente da PRF no Estado, Amarilio Luiz Boni, explicou que as investigações tiveram início após abordagens de policiais rodoviários a caminhões-tanque transportando produtos como nafta solvente (usado em tintas, por exemplo) e álcool hidratado. “Observou-se que as notas fiscais tinham indícios de irregularidade”.
Entre eles, que o destino que constava nas notas não era o local para onde as cargas estavam indo, assim como havia indícios de que as empresas não eram lícitas.
A partir disso, em outubro de 2021, a Polícia Federal começou a investigação conjunta, que contou também com a Receita Federal.
A apuração constatou que as cargas de nafta solvente e de álcool hidratado vindas de outros estados eram levadas até um pátio em Vila Velha, onde os materiais eram misturados e, a eles, adicionados corante para dar coloração de gasolina. Na sequência, a mistura era distribuída em pelo menos oito postos de combustíveis da organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, no comando dessa estrutura criminosa, foi identificado um miliciano do Rio de Janeiro, que já está preso desde 2020. Outros dois presos nesta terça-feira, 12, são apontados como integrantes da milícia.
O superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado federal Eugênio Ricas, ressaltou que pelo menos dois milhões de litros de gasolina adulteradas foram produzidos pela organização durante os seis meses de investigação.
Considerando um tanque com capacidade para 55 litros de combustível, seria possível abastecer pelo menos 36 mil veículos.
“Os fatos investigados são pontuais”, diz Sindipostos
Representante do setor composto por mais de 700 postos em todo o Estado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos-ES), disse que os fatos que estão sendo investigados pela polícia são pontuais.
“Os fatos que estão sendo investigados são pontuais e, como se viu, praticados por novos entrantes oriundos de outros estados. Ou seja, não representam a realidade do nosso mercado”, ressaltou o Sindipostos, por meio de nota.
O Sindicato também parabenizou e manifestou o seu total apoio à Operação Naftalina, realizada nesta terça-feira, 12, pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Além disso, disse que repudia toda e qualquer prática que não esteja em conformidade com as regras do setor, mas respeitando o direito de defesa dos envolvidos.
“O Espírito Santo tem, historicamente, segundo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), um dos melhores índices de qualidade do Brasil”, destacou o Sindipostos.
Nome dos postos
O nome dos postos de combustíveis não está sendo publicado pela reportagem de A Tribuna, uma vez que não foi divulgado pela Polícia Federal.
Durante entrevista coletiva nesta terça-feira, 12, o superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado federal Eugênio Ricas, reforçou que eles são impedidos pela legislação de divulgar nome de pessoas físicas e jurídicas investigadas ou presas.
ENTENDA
Operação Naftalina
- A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta terça-feira, 12, a operação Naftalina, que tinha como foco uma organização criminosa que adulterava e revendia combustíveis no Estado.
- O nome escolhido é uma alusão à mistura fraudulenta de combustível realizada pelos criminosos com a utilização da nafta solvente, uma naftalina.
Mandados
- Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e seis de prisão temporária.
- Oito postos de gasolina da Grande Vitória tiveram cumpridas medidas cautelares de suspensões de atividade econômica na manhã desta terça-feira, 12. Eles não podem comercializar combustíveis por tempo indeterminado.
- Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na Grande Vitória, em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de medidas de sequestro de bens de investigados.
- Cerca de 160 policiais federais e rodoviários federais, além de quatro auditores da Receita Federal e uma equipe da Secretaria de Estado da Justiça participaram da operação.
Como funcionava o esquema
1 – Transporte
- Segundo as investigações, a organização criminosa comprava cargas de produtos químicos, como a nafta solvente (um derivado do petróleo, usado como solvente, por exemplo, de tintas) e álcool hidratado, que chegavam ao Estado em caminhões-tanques.
- Para o transporte do material, eram emitidas notas fiscais falsas, indicando que seriam enviadas para empresas de outros estados.
- As cargas vinham, geralmente, da Bahia e, nas notas, tinham como destino empresa em São Paulo, mas não chegavam até lá.
2 – Transbordo
- As cargas eram levadas a um galpão na rodovia Darly Santos, em Vila Velha, onde passavam para outros caminhões-tanques que ficavam parados no local.
3 – Mistura
- No galpão, a gasolina adulterada era fabricada de forma caseira em um outro caminhão-tanque, em que se misturava o álcool hidratado, o nafta e ainda um corante de cor amarela, para dar coloração de gasolina.
4 – Distribuição
- A partir da fabricação, os combustíveis eram distribuídos para oito postos da Grande Vitória, onde eram comercializados.
Diferenças
Gasolina Comum
- Contém álcool anidro (sem álcool e mais caro), além de nafta para combustíveis, que tem maior tributação.
- Lucro para o dono do posto: de R$ 0,15 a R$ 0,20 por litro vendido
Gasolina adulterada
- Era fabricada com álcool hidratado (mais barato e com água), além de nafta para solvente (usada na indústria e com menor tributação).
- Lucro para o dono do posto: maior que R$ 4 por litro de gasolina vendida, já que o litro da “gasolina adulterada” saía por cerca de R$ 3,15, sendo vendido a mais de R$ 7.
“Laranjas”
- As investigações da Polícia Federal apontam que no comando da organização criminosa estava um miliciano do estado do Rio de Janeiro, já preso desde 2020 por crimes de furto de combustível de dutos da Petrobras.
- Os postos de gasolina usados para vender o combustível adulterado estavam no nome de outras pessoas, usadas como “laranja” no esquema.
- As investigações apontaram que os “donos” dos postos tinham renda ou exerciam atividades que não eram compatíveis com o negócio.
- Segundo a Polícia, outros bens empregados nas atividades criminosas, como caminhões, também estão em nomes de “laranjas” e foram comprados por meio de valores provenientes de outros crimes e do próprio desenvolvimento da atividade criminosa atual.
Lucro
- A Polícia Federal estima que a quadrilha tenha lucrado pelo menos R$ 6 milhões com atividade ilegal, nos últimos seis meses.
Crimes investigados
Organização criminosa
- Receptações Qualificadas
- Adulterações de Combustíveis e Revendas em Desacordo com a ANP
- Crimes Contra o consumidor
- Crime Ambiental
- Crimes de Falso
- Lavagem de Dinheiro, sem prejuízo de eventuais apurações futuras de sonegação fiscal, após atuação administrativa do Fisco.
Penas
- Somadas, as penas podem chegar a mais de 41 anos, se condenados.
Fonte: Polícia Federal.
