|
Texto Auxiliar:
Alinhamento Texto Auxiliar:
Link Externo:
Alinhar à esquerda:
Alinhar à direita:
Alinhar ao centro:
Fullscreen:
Fullscreen Exit:
Estilo:
Uma quadrilha acusada de aplicar golpes com cifras milionárias no Estado foi desarticulada pela Polícia Federal durante uma operação.
Os criminosos chegaram a recrutar 38 idosos para fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O prejuízo estimado para o instituto é de cerca de R$ 5 milhões, de acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).
De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, a Operação Loki teve início em 2020, quando três pessoas foram presas em flagrante, tentando sacar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de amparo social ao idoso, de forma fraudulenta.
A Polícia Federal e a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência, descobriram uma estrutura criminosa dedicada a esse tipo de fraude e chegaram a um acampamento de ciganos em Santo Afonso, na cidade de João Neiva.
“Na operação de hoje (quinta-feira, 7) o líder da organização criminosa foi preso e foram apreendidos dois veículos, uma quantidade razoável de ouro, documentos que vão subsidiar ainda mais a investigação, e uma arma”, explicou Ricas.
Apesar de as barracas estarem em condições ruins, segundo Ricas, os carros apreendidos, uma Toyota Hilux e um Fiat Strada, estavam novos, disse ele. Além disso, o ouro apreendido foi avaliado em cerca de R$ 500 mil, em barras e joias, segundo o superintendente.
Além da PF e da Inteligência Previdenciária, representada pelo coordenador Marcelo Dávila, a Polícia Rodoviária Federal também participou da operação.
No total, 99 policiais federais, rodoviários federais e servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária estiveram na ação. O reforço na quantidade de policiais foi usado para garantir a segurança das pessoas que estavam no acampamento e evitar confrontos, segundo a polícia.
Na operação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra o líder do acampamento, que estava em João Neiva. Segundo a PF a arma apreendida, um revólver calibre 38, estava com o acusado. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, sendo que um foi na Serra e 21 em João Neiva, além do sequestro de bens dos investigados.
Sabiam do crime, diz polícia
O coordenador-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, Marcelo Dávila, afirmou que as fraudes aconteciam por meio de certidões de nascimento tardia, que eram obtidas em cartórios e eram utilizadas para a conseguir RG, título de eleitor e CPF. Com isso, eles conseguiam obter o benefício do amparo social ao idoso.
“Esse é um dos Benefícios de Prestação Continuada, que é oferecido a pessoas com mais de 65 anos de idade, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica”, explicou Dávila.
Ainda de acordo com o coordenador, foram identificados 99 benefícios fraudados, sendo que eram 38 pessoas utilizadas para produzir as identidades.
“No âmbito do INSS, a próxima medida será efetuar o bloqueio cautelar desses benefícios e assim que bloqueados, nós vamos deixar de pagar, mensalmente, o valor de R$ 120 mil. Fazendo uma projeção, isso representa uma economia de R$ 15 milhões”, disse Dávila.
Ele afirmou que esses valores podem ser maiores, pois os cálculos não abrangem fraudes ao Bolsa Família e ao auxílio emergencial.
O superintendente Eugênio Ricas informou que esses idosos eram recrutados pelo grupo criminoso para dar entrada no benefício. “Eles recebiam do grupo os documentos já prontos, davam entrada no benefício, ficavam com uma porcentagem pequena desse valor e o restante ia para o grupo criminoso”.
Até 23 anos de prisão
Os idosos envolvidos no esquema de fraude no Benefício de Prestação Continuada (BPC) de amparo ao idoso podem responder por estelionato e lavagem de dinheiro, segundo informações da polícia. A pena chega a 23 anos.
Porém, segundo o advogado criminalista Flávio Fabiano, esse tempo pode ser maior, com crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. “Embora os crimes não tenham sido praticados mediante violência ou grave ameaça, mas são graves e apresentam uma reiteração de práticas”.
“A prisão domiciliar é concedida a todos os presos que tenham mais de 80 anos de idade, ou aos que, tendo menos idade, apresentem-se extremamente debilitados em razão de doença grave”, explicou Sandro Câmara, especialista em Direito Público e Administrativo.
Ana Maria Bernardes, advogada criminalista, explicou os benefícios a quem tem mais de 60 anos. “Ficar em local adequado conforme sua situação de saúde e pode solicitar a dispensa de trabalho na prisão”.
Dívidas e inflação pressionam
A dificuldade financeira pode fazer com que idosos entrem para o mundo do crime, segundo a advogada previdenciarista Renata Prado. “Não justifica o crime. Mas as pessoas estão deseperadas e acabam cometendo os erros. Se eles não tivessem passando necessidade, jamais fariam isso, a não ser que sejam de má índole”.
Jânio Araújo, presidente do Sindicato dos Aposentados, destacou que sempre é possível conseguir aumentar a renda de modo honesto.
ENTENDA
Fraude no BPC
- O esquema criminoso que deu cerca de R$ 5 milhões em prejuízo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consistia em fraudar Benefícios de Prestação Continuada (BPC) de amparo ao idoso.
- Este benefício é oferecido a pessoas com mais de 65 anos de idade, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, cuja a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 303).
- Segundo a polícia, as fraudes aconteciam por meio de certidões de nascimento tardia, que eram obtidas em cartórios e eram utilizadas para conseguir RG, título de eleitor e CPF. Com isso, eles conseguiam obter o benefício do amparo social ao idoso.
- Foram identificados 99 benefícios fraudados.
- Idosos eram recrutados pelo grupo criminoso para dar entrada no benefício. Eles recebiam do grupo os documentos já prontos, davam entrada no benefício, ficavam com uma porcentagem pequena do valor e o restante era destinado ao grupo.
- Os valores podem ser ainda maiores, porque os cálculos não abrangem as fraudes ao Bolsa Família e ao auxílio emergencial.
- Ao todo, foram identificados que 38 idosos participaram do esquema criminoso. O líder do grupo foi preso durante a operação.
Fonte: Polícia Federal.
