Homofobia, racismo, assédio sexual e discriminação unicamente pela condição de ser homem ou mulher levaram trabalhadores a formalizarem 102 denúncias ao Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES).
O levantamento do órgão, de 2017 a 2021, ainda apontou que foram abertos 34 inquéritos civis para investigar os casos. O número de denúncias formais ao MPT é até baixo em relação à frequência com que esse tipo de abuso ocorre dentro das empresas.
Um levantamento da Kantar, empresa especializada em pesquisas de mercado, apontou que a proporção de pessoas que dizem já ter visto ou vivenciado discriminação no trabalho é de 80%.
A advogada trabalhista Edilamara Rangel ressaltou que muitos têm medo de denunciar ou ingressar com ações. “Eles temem perder o emprego ou ficar na lista de funcionários que ingressam com ações contra seus empregadores. É uma nítida situação de subnotificação do que realmente acontece no ambiente de trabalho”.
Ela revelou que as vítimas têm conseguido o direito a reparação do dano sofrido na Justiça, desde que fique bem provado os fatos, com as provas que constem nos autos do processo.
O advogado Felipe Loureiro contou que uma grande empresa, com filial no Estado, foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais a uma funcionária assediada por um gerente.
“Ele mandava mensagens, tentando pressionar o tempo todo para sair com ele. Do contrário, seria demitida. Por meio das mensagens e gravações foi possível comprovar”.
Ele frisou, no entanto, que muitos funcionários que passam por situações como essa acabam não denunciando. “Eles ficam com medo de represálias, tanto na empresa, quanto de outras empresas que ligam para pegar referência”.
A advogada Aline Simonelli reforçou que em alguns casos é possível ajuizar ações relacionadas a assédio ou dano moral na esfera trabalhista. Ela enfatizou, no entanto, que muitas pessoas deixam de denunciar ou entrar com ações não só pelo medo de represálias, mas pela dificuldade de provar os fatos.
“Muitas vezes, eles não acontecem de forma explícita ou na presença de testemunhas”. Segundo ela, em muitos casos, ainda há a prática de crimes contra a honra, como no caso da injuria racial, por isso, as ações também podem chegar à esfera criminal.
Escuro
Mesmo passados alguns anos, uma maquiadora de 32 anos ainda não consegue esquecer de episódios de racismo que já sofreu.
Um deles foi quando trabalhava como babá. “A criança que eu cuidava só dormia comigo. Um dia, a mãe me falou que entendia o motivo: que era porque o filho via o escuro quando olhava pra mim, por isso dormia melhor. Chorei muito, mas precisava do emprego e me calei”.
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“O chefe me chamava de coloridinho”
O universitário Marcos André Andrade, de 38 anos, revelou que já se sentiu discriminado no trabalho e em um processo seletivo.
“Trabalhei como técnico de Contabilidade em um escritório em que o meu superior só me chamava de ‘coloridinho’ na frente de todos os colegas, além de fazer outros comentários. Era de forma pejorativa e me sentia mal. Pedi para sair.”
Marcos revelou que não denunciou o caso, mas essa não foi a única vez em que se sentiu discriminado por sua cor. “Quando cursava Engenharia, passei por seleção para estágio. No dia em que fui até a empresa, para a última entrevista, no lugar de esperar na recepção como todos, me enviaram ao refeitório para aguardar”.
Segundo ele, a pessoa do RH o chamou para falar que a vaga não estava mais disponível, pois a pessoa que iria sair tinha desistido. “Uma amiga que trabalhava na empresa disse que não era verdade e que a vaga continuava aberta”.
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Beijo à força
Uma bióloga, de 26 anos, contou que quando estava terminando a faculdade conseguiu um estágio para atuar em um laboratório, sob a supervisão de um professor.
“Fui surpreendida um dia com ele falando que só tinha conseguido a vaga, pois ele queria uma chance de ficar comigo. Ele tentou me beijar à força, me empurrando contra a parede. Foi horrível”.
Segundo a bióloga, ela logo deixou o estágio e denunciou o fato à faculdade. “O professor foi demitido, por isso não busquei outros órgãos para denunciar. Sofri muito na época por tudo que acontece”.
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ANÁLISE
“Abusos contribuem com o desencadear de doenças psiquiátricas”
Christiano Menegatti, advogado e professor universitário
“Temos hoje um índice de desemprego alarmante, por isso muitas pessoas deixam de denunciar casos de discriminação e assédio por medo de não encontrar uma outra ocupação. Em muitos casos, os trabalhadores se calam e se submetem a ambientes nocivos por não verem perspectiva de um melhor emprego.
Vale ressaltar que, embora seja uma questão cultural lidar com discriminação e assédio, isso contribui muito com o desencadear de doenças de natureza psiquiátrica.
Passamos cerca de oito horas do dia trabalhando, então quando temos um ambiente que colabora para que a condição de vida do empregado seja colocada em um estágio inferior, isso tem grande influencia na vida das pessoas”.
Denúncias
Assédio sexual
55 denúncias
Homofobia
13 denúncias
Discriminação pela raça, cor ou etnia
15 denúncias
Discriminação de gênero
19 denúncias
Onde denunciar
– Para formalizar a denúncia no Ministério Público do Trabalho, o trabalhador pode acessar o site www.prt17.mpt.mp.br ou o aplicativo MPT Pardal, e relatar com detalhes os fatos.
– Em caso de dúvida ou dificuldade, a denúncia pode ser realizada pessoalmente na sede da PRT17ª Região (em Vitória) ou nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus.
– Telefone da Unidade em Vitória: (27) 2125-4500.
– A instituição solicita que sejam priorizados os canais digitais, para minimizar o contágio pela covid-19
Fonte: Ministério Público do Trabalho
