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O senador Randolfe Rodrigues recebeu, no fim do mês de março, um projeto de lei, entregue pela Associação Médica Brasileira (AMB), que institui o Exame Nacional de Proficiência da Medicina (ENPM). A prova funcionaria como a da OAB para advogados, só que para médicos, com avaliação teórica e prática obrigatória.
As informações são da Veja. De acordo com a revista, a preocupação da AMB com o crescimento de cursos de má qualidade no país foi o que gerou a ideia. Atualmente, 37 mil médicos se formam por ano, em 343 cursos de graduação existentes no País. Esse é o segundo maior número do planeta, ficando atrás da Índia.
Além da má qualidade de alguns cursos, as únicas exigências para que esses médicos atuem na área são a conclusão da graduação em algum curso reconhecido e, logo após, a inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). Com a medida, a associação pretende garantir uma prática mais segura para os pacientes e transparente para a população.
“Não existe nenhum órgão que ateste a qualidade de formação dos alunos. Muitas escolas surgem de forma indiscriminada, sem a menor preocupação com a excelência do ensino. Se tivermos um exame bem feito, teremos um retorno positivo para toda a sociedade. Outro efeito colateral é que as universidades terão que se preocupar de verdade com a formação do aluno”, disse o diretor científico da AMB, José Eduardo Lutaif Dolci, à Veja.
Sobre a graduação, uma resolução institui, desde 2014, a Matriz de Competências, que integra as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de Medicina, mas que, segundo a Veja, não são cumpridas rigidamente.
“Temos um índice alto de acidentes evitáveis que são fruto de uma instrução duvidosa”, afirmou Lutaif, que também é Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
