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Em uma investigação para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a Polícia Federal (PF) descobriu o que chama de uma “fraude milionária” na compra de álcool em gel com recursos públicos durante a pandemia de covid-19.
Acusado de receber propina de R$ 840 mil em um suposto esquema de fraude de licitações para compra desse material, um servidor público da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) foi afastado das funções públicas por decisão da Justiça. Seu nome não foi divulgado pela Polícia Federal.
Na manhã desta quinta-feira, 17, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento do servidor, na Enseada do Suá, em Vitória, e em outros quatro endereços do grupo investigado. Não houve mandados de prisão.
Além do afastamento cautelar do servidor, foi determinado pela Justiça Federal o sequestro de bens dos quatro investigados, de R$ 6 milhões, que incluem imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos em criptomoedas.
Delegado regional da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF, Ivo Silva explicou que essa é a segunda fase da Operação Volátil. A primeira foi realizada em 2021.
“Essa fase foi possibilitada a partir da análise do material apreendido na primeira fase, e que nos permitiu identificar atos de corrupção e também individualizar o agente público ocupante de cargo comissionado do governo estadual, responsável por solicitar e receber a propina dessa fraude milionária”, disse o delegado.
Comitê
De acordo com as investigações, o servidor foi designado para compor o comitê de compras de material para a covid-19, em 2020.
Ele teria sido responsável pelo contrato para a compra de 400 mil frascos de álcool em gel, que foram adquiridos de uma empresa do Rio de Janeiro, com o sobrepreço de R$ 2 por frasco.
“Essa empresa, na verdade, é de fachada e foi constituída exclusivamente para viabilizar a contratação e esse esquema de corrupção. Ela detinha um sócio oculto, que, por meio de um lobista, teve acesso a esse agente público, e aí se iniciou toda a negociação para pagamento da propina”, pontuou o delegado.
O contrato para compra dos frascos foi avaliado em R$ 6,36 milhões. “A gente pode estimar que ele recebeu uma propina de, aproximadamente, 12% do valor do contrato”, explicou Ivo Silva.
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Tribunal de Contas identificou irregularidade
Por meio de seus serviços de inteligência, o Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram levantamentos e identificaram o que chamaram de “situações de risco” na aquisição de álcool em gel pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A Polícia Federal aprofundou as investigações e deflagrou a Operação Volátil, no dia 7 de junho do ano passado, para verificar a prática dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. O processo de compra foi realizado com dispensa de licitação nos meses de março e abril de 2020.
A operação era uma das ações desenvolvidas a partir da atuação conjunta das instituições no âmbito do Fórum de Combate à Corrupção (Focco-ES), do qual o TC-ES é integrante.
Como os indícios de fraude e superfaturamento envolvem o uso de verba federal destinada ao combate da covid-19, sete mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, na ocasião.
Eles foram cumpridos em residências e empresas de Vitória e Vila Velha, no Estado, e em Macaé e São Fidélis, no Rio de Janeiro. Os mandados resultaram na apreensão de documentos e equipamentos de mídia em geral.
No mesmo dia, no Rio de Janeiro, foi deflagrada uma segunda fase da Operação Chorume, em paralelo com a Operação Volátil.
Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro contra integrantes do mesmo grupo criminoso, por fraude à licitação, desvio de recursos públicos e peculato em contratos firmados no estado do Rio de Janeiro.
Os levantamentos indicaram que a empresa que forneceu o álcool para a Secretaria de Estado da Saúde foi criada com a finalidade de participar da concorrência, sem histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material.
Havia, à época, indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado.
ENTENDA O ESQUEMA
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Primeira fase
- As investigações começaram em 2021, quando a Polícia Federal recebeu relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontando irregularidades na aquisição de álcool em gel no processo de compra por licitação, ocorrido em março e abril de 2020.
- Com essas informações, a primeira fase da Operação Volátil foi deflagrada. Policiais fizeram buscas na Grande Vitória e também no Rio de Janeiro, sede da empresa que forneceu os frascos de álcool.
- A partir daí, foi descoberto que a empresa era de fachada, e foi criada apenas para a fraude.
Recursos públicos
- Durante as investigações, foi possível constatar que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool ao governo do Estado para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro.
Propina
- Investigações apontam que a propina negociada com o servidor público para facilitar a fraude na licitação foi de R$ 840 mil. O contrato, avaliado em R$ 6,36 milhões, estabelecia a compra de 400 mil frascos de álcool em gel, com sobrepreço de R$ 2 por frasco.
Busca e apreensão
- A Polícia Federal cumpriu ontem cinco mandados de busca e apreensão na Grande Vitória e uma ordem de afastamento cautelar da função pública. A PF pediu a prisão dos investigados, mas elas foram negadas pela Justiça.
- Além disso, também foi determinado o sequestro de bens e valores do grupo criminoso investigado, num total de R$ 6 milhões, que incluem imóveis, veículos e valores apurados em contas bancárias em nome dos suspeitos.
Fonte: Polícia Federal.
