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Com a falta de água em 29 bairros de Vitória, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) pode ser multada em até R$ 12 milhões, segundo o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da capital.
O valor da punição pode variar dependendo do tamanho do prejuízo dos moradores e comerciantes das regiões afetadas.
Bairros da Grande São Pedro, Grande Santo Antônio e Grande Maruípe sofrem com o problema desde a última sexta-feira, 25.
Segundo a gerente do Procon de Vitória, Denize Izaita, as multas que podem ser aplicadas por conta da suspensão do serviço variam de R$ 818 a R$ 12 milhões. Para buscar alternativas para o problema, o órgão de defesa do consumidor vai se reunir com a concessionária responsável pelo fornecimento de água na próxima segunda-feira, 7.
“Esse momento é de abrir para argumentações e defesa. Com o serviço não sendo reestabelecido, é necessário que existam alternativas gratuitas para o cidadão. Vamos conversar com a companhia para saber o que acontecerá com as contas de água das pessoas afetadas”, explicou Denize.
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, afirmou que o serviço deveria ter sido restabelecido pela Cesan na última terça-feira, 1°. Além da multa administrativa, Pazolini também afirmou que outras sanções podem ser estabelecidas.
“Isso pode gerar uma multa administrativa, e até mesmo a rescisão deste contrato caso a descontinuidade do serviço permaneça”.
O prefeito ressaltou a importância de solucionar o problema que afeta famílias e também as unidades de saúde e de ensino do município. “Nós estamos elaborando um plano de contingência e trabalhando para garantir a continuidade de todos os serviços da cidade que estão sendo afetados por esse desabastecimento”, destacou Pazolini.
Já o Procon lembrou que os moradores e comerciantes das regiões afetadas podem formalizar denúncias pelo número 156, aplicativo Procon Vitória ou presencialmente.
“Estaremos no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), em Santo André, das 13h30 às 18h, e na Casa do Cidadão, em Maruípe, das 8h às 18h”, ressaltou a gerente do Procon de Vitória, Denize Izaita.
Promessa de abastecimento no sábado
De acordo com o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Pablo Andreão, a falta de água na Grande São Pedro foi causada por um problema elétrico, ocorrido devido a uma falha no fornecimento de energia.
Já segundo a EDP, empresa responsável pelo fornecimento de energia, a falta de água em Vitória foi resultado de uma falha interna em um dos equipamentos que pertencem à Cesan, cujo reparo foi realizado pela própria companhia de água.
O diretor da Cesan afirma que, na Grande São Pedro, a situação deverá ser 100% normalizada a partir de sábado, 5, especialmente nas áreas mais baixas. Nas áreas mais elevadas, a retomada do serviço deve levar mais tempo.
Segundo Andreão, os moradores e comerciantes que tiveram custos adicionais decorrentes da falta de água terão direito a ressarcimento.
“A pessoa poderá acessar uma de nossas lojas físicas ou o site da Cesan, apresentando documentos e comprovando as suas despesas. Nossa equipe irá avaliar cada caso e, entendendo que ela foi lesada, terá direito ao ressarcimento”.
Nas outras regiões, como Santo Antônio e Maruípe, Pablo garante que não há registro de desabastecimento, apenas “casos pontuais”.
Quanto à reunião com o Procon, o diretor afirmou que a Cesan está empenhada em normalizar a situação. “Estamos com uma equipe com um plano de emergência e contingência, trabalhando ao mesmo tempo para entender o cenário e tomar as devidas providências”.
ENTENDA
Falta de água
- Ao todo, 29 bairros de Vitória sofrem com a falta de água desde a última sexta-feira, 25, segundo a prefeitura da capital.
- Na Grande São Pedro, foram afetados os bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, Santo André, Santos Reis, São José e São Pedro.
- Na Grande Santo Antônio, são os bairros Ariovaldo Favalessa, Bela Vista, Caratoíra, do Cabral, do Quadro, Estrelinha, Grande Vitória, Inhanguetá, Mário Cypreste, Santa Tereza, Santo Antônio e Universitário.
- Na Grande Maruípe e Poligonal 1, são os bairros Bonfim, Consolação, Gurigica, Da Penha, Jaburu, São Benedito e Itararé.
Procon
- As multas que podem ser aplicadas à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) por conta da suspensão dos serviços variam de R$ 818 a R$ 12 milhões.
- O Procon de Vitória irá se reunir com a concessionária responsável pelo fornecimento de água na próxima segunda-feira, 7, a partir das 10 horas, na Casa do Cidadão, em Maruípe.
- O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, destacou ainda que, além da multa administrativa, é possível que haja outras sanções. A principal é a rescisão do contrato de concessão caso a descontinuidade do serviço permaneça.
Como denunciar
- Quem estiver com falta de água poderá formalizar a sua denúncia pelo 156 Online, pelo aplicativo do Procon Vitória ou presencialmente.
- A equipe do Procon estará até esta sexta-feira, 4, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), em Santo André, das 13h30 às 18h, e na Casa do Cidadão, em Maruípe, das 8h às 18h.
Fonte: Procon de Vitória e Prefeitura de Vitória.
