A violência contra crianças e adolescentes no Estado vem atingindo números assustadores. Prova disso são os dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que de janeiro ao dia 12 de maio deste ano recebeu 2.639 denúncias no Espírito Santo.
O número equivale a 20 registros por dia. Ao todo, foram 11 mil violações relatadas. Entre as ações estão abuso sexual e agressões.
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cristiane Britto informou que os dados acerca da violência sexual contra esse segmento social representa 18,6% das denúncias registradas no Disque 100. “Por isso, encorajamos toda a sociedade a não se intimidar e a denunciar qualquer suspeita de violação aos direitos de nossas crianças e nossos adolescentes”, disse.
E para ajudar na redução desses números, além da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ou o “Maio Amarelo”, também foi criado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que é comemorado nesta quarta-feira, 18.
“Com a pandemia, os índices de violência contra crianças adolescentes aumentaram muito. Então, no dia de hoje, enfatizamos a luta contra este tipo de violência. É uma para lembrar que precisamos continuar lutando”, disse a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-ES, Vanessa Brasil.
Sobre a quantidade de denúncias, ela acredita que pode ser ainda maior. “Não são todos os casos que são notificados”, disse.
A psicóloga Aline Hessel lembrou das mudanças de comportamento por parte das crianças que são vítimas de abusos sexuais. “Uma criança que era extrovertida e passou a ficar mais quieta. Que era mais tranquila e ficou mais agressiva. Um jovem que gostava de sair e passou a não fazer mais isso”, lembrou.
A também psicóloga Rosana Carlesso falou sobre os impactos dessas violências na vida das vítimas. “Impacta em todos os aspectos da vida da criança, podendo causar graves transtornos na vida adulta tais como depressão, ansiedade, crise de pânico, dificuldade de se relacionar, etc”, lembrou.
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Menina de 10 anos escapa de estupro
Para se desvencilhar dos braços de um agressor, uma criança de 10 anos mordeu o suspeito e conseguiu espacapar de um estupro. O caso aconteceu em um bairro da Serra, que não foi divulgado para não identificar a vítima.
À polícia, a vítima contou que o homem usou de violência para tentar tapar a boca dela, enquanto ele a forçava a entrar no quarto. Para fugir das agressões e de um possível estupro, a menina mordeu o suspeito, que a soltou.
O acusado acabou contido pela população e levado, pela PM, para a delegacia. Ele foi autuado por tentativa de estupro de vulnerável e encaminhado ao presídio.
Em entrevista à TV Tribuna, a mãe da menina, que não terá a identificação revelada para não expor a criança, contou como recebeu a notícia.
“Minha vizinha me ligou. Fica um alerta para as mães. Espero que ele pague pelo o que fez”.
Prisão de 984 abusadores
O número de homens presos, acusados de cometer abuso sexual contra qualquer pessoa indefesa, já ultrapassa a marca de 900.
Dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) apontam que até este mês, pelo 984 homens estão cumprindo pena em unidades prisionais do Estado, acusados de terem cometido estupro de vulnerável.
O Código Processual Penal brasileiro diz que estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou sem consentimento; e/ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental não possuam o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possam oferecer resistência.
A pena de reclusão para este tipo de crime, dependendo das circunstâncias, poderia variar de 8 a 15 anos de cadeia.
Ele está previsto no artigo 217-A do Código Penal.
ONDE DENUNCIAR
Conselhos tutelares: O órgão deve ser acionado em casos de violência física ou sexual.
Disque 100: Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Disque 181: O serviço é gratuito e anônimo.
Polícias: 190 e delegacias.
Fonte: Especialistas consultados.
