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Parte dos galpões do Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Jardim da Penha, em Vitória, foi leiloada na tarde de quarta-feira (18), pelo governo federal. O imóvel foi vendido pelo valor de R$ 16.000.010.
O leilão foi feito pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o lance mínimo era de R$ 10,79 milhões para parte dos imóveis, já que uma outra parte está sendo utilizada pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que planeja a implantação do projeto “Cidade da Inovação” no local, que trará oportunidades e benefícios de novos negócios.
Duas propostas foram feitas pelos galpões. A primeira delas foi do comprador e tinha o valor inicial de R$ 10,79 milhões, que era o lance mínimo. A segunda oferta foi feita por uma empresa e era de R$ 16.000.010.
No entanto, o responsável tinha a preferência e concordou em subir o lance para igual a proposta do concorrente e, assim, saiu vencedor desse leilão.
O valor de venda dos galpões superou em 48,3% o lance inicial estabelecido pelo governo federal.
Segundo a SPU-ES, “a área do IBC de Jardim da Penha encontra-se há décadas subutilizada, gerando gastos à administração pública, sem uma eficiente retribuição de serviços à população”.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES) lembra que a Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo tombou provisoriamente toda a área dos galpões, a partir de solicitação do Instituto dos Arquitetos do Brasil.
O Estado, por sua vez, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), informou que “os próximos passos serão dar continuidade aos estudos de embasamento teórico acerca do bem imóvel para definição do tombamento definitivo, ou não”.
Porém, o tempo de tramitação do processo até se chegar a um tombamento definitivo vai depender do tempo para providenciar todas as etapas necessárias para o caminho do tombamento definitivo, como estudos técnicos, elaboração da Minuta de Tombamento, audiência pública e aprovação no Conselho Estadual de Cultura (CEC).
A Secult admitiu que não há impedimento de venda do imóvel, no entanto, deve ser dada plena ciência durante os processos da situação em que se encontra o bem imóvel em relação à proteção existente.
“No caso de venda, o registro do novo proprietário deve ser feito dentro de 30 dias e este deve dar ciência ao CEC”, disse a Secult por meio de nota.
