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A polícia de Santa Catarina concluiu, há cerca de 10 dias, o inquérito criminal sobre o possível estupro de uma menina de 11 anos, moradora do município de Tijucas, em Santa Catarina. Segundo a investigação, no entanto, o principal suspeito de ter engravidado a menina é um outro menor de 13 anos, com quem ela mantinha relações sexuais de forma consentida.
O assunto virou comoção nacional após o Hospital Universitário de Florianópolis negar a realização do aborto e da Justiça afastar a criança da família. Entretanto, na noite desta quarta-feira (22), após a ampla repercussão do caso, o hospital atendeu a uma recomendação do Ministério Público Federal e realizou os procedimentos para o aborto.
A polícia concluiu que houve estupro de vulnerável, porém não indiciou ninguém, atestando que a relação entre as duas crianças ocorreu de forma consensual. Pelo artigo 217 do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” pode implicar em pena de oito a 15 anos.
O inquérito foi entregue ao Ministério Público de Santa Catarina. Uma fonte diz que além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma “relação consentida”.
MP segue investigação criminal
O Ministério Público de Santa Catarina, contudo, ainda não decidiu como conduzirá o inquérito. O resultado de um exame que comprove a paternidade do feto ainda é aguardado, segundo uma fonte escutada pelo O Globo.
