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A Justiça autorizou a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, que foi flagrado em vídeo agredindo a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, em Registro, no interior de São Paulo.
A decisão atende a um pedido da Polícia Civil. A mulher foi agredida na tarde de segunda-feira (20), em cenas que foram filmadas por funcionários e ganharam forte repercussão nas redes sociais.
A Polícia Civil disse que não sabe informar o nome do advogado de Macedo. A reportagem tentou, na terça (21) e nesta quarta, sucessivos contatos por telefone com o procurador, sem sucesso. Também o advogado dele não foi localizado.
Após o registro do boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial de Registro, na segunda (20), Macedo foi liberado pela polícia.
Questionada pela reportagem, a Polícia Civil informou, em nota, que não fez o flagrante na ocasião porque não estavam presentes todas as partes envolvidas. Os policiais militares que conduziram Macedo à delegacia também não presenciaram o ato violento.
Ainda segundo a nota da polícia, “havia pontos a serem esclarecidos, testemunhas a serem ouvidas, para melhor elucidação dos fatos, bem como o delegado não teve acesso ao vídeo das agressões na ocasião do registro da ocorrência, que posteriormente circulou nas mídias sociais”.
Por esses fatores, diz o comunicado, a decisão do delegado foi por registrar a ocorrência sem a prisão, “ouvir os envolvidos presentes na delegacia, no intuito de iniciar as investigações, para cabal apuração dos fatos”.
Ainda conforme a nota, a decisão da polícia na segunda-feira não foi a de solicitar medida protetiva à vítima “pois o caso analisado não se enquadra como violência doméstica ou familiar contra a mulher, também não se aplicando ao caso a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)”.
O delegado Daniel Vaz Rocha pediu a prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade. De acordo com o documento protocolado por Rocha, o acusado apresentou “sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública.”
O vídeo e as imagens da agressão e o depoimento da procuradora-geral foram incluídos no inquérito policial.
Em nota, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) se solidarizou com a vítima e disse que atitudes violentas serão devidamente investigadas.
“A agressão do procurador de Registro a uma colega não ficará impune. A Polícia Civil acaba de pedir a prisão do agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte e puna todo e qualquer covarde que agrida uma mulher”, disse.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo determinou a abertura de um processo disciplinar sobre o caso, que terá 90 dias para ser concluído. A entidade informou que pediu a suspensão preventiva do suspeito durante esse período.
A agressão ocorreu na sede da prefeitura de Registro, local onde ambos trabalham.
O vídeo que circula nas redes sociais tem 17 segundos. Quando a procuradora já está ferida no chão, outras duas mulheres aparecem na sala para ajudá-la. Elas tentam conter o agressor, que também as agride e xinga a colega.
Na terça-feira (21), o afastamento do procurador pelo período de 30 dias foi publicado no Diário Oficial do Município de Registro.
