Deputados federais, inclusive aliados ao Planalto, pressionam o governo federal a conceder um 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O auxílio consta em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia, e que foi resgatado de forma a permitir o pagamento do abono neste ano e no próximo. O custo estimado é de pelo menos R$ 50 bilhões nesses dois anos.
O governo se mostra contra a proposta, mas ela está sendo encampada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Reservadamente, parlamentares da base aliada ao Planalto avisaram que votarão a favor do texto, mesmo com a posição contrária do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O projeto de lei já avançou em duas comissões da Câmara — a de Seguridade Social e a de Finanças e Tributação — e agora está na de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada no colegiado, o projeto segue direto ao Senado, porque a tramitação tem caráter conclusivo.
Ou seja, não precisa sequer passar pelo plenário. Para isso, seria necessário um requerimento com assinatura de 52 deputados.
O presidente da CCJ, Arthur Maia (UB-BA), disse que irá pautar a proposta em breve, logo após esta semana, marcada pela festa de São João, quando o Congresso historicamente fica mais esvaziado, já que os parlamentares viajam para as suas bases eleitorais: “É um projeto que já foi aprovado em duas comissões, e não cabe a mim segurar. Vou pautar em breve.”
O assunto foi discutido em uma reunião na liderança do governo na última terça-feira, com representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, da Economia e da Casa Civil.
Durante o encontro, representantes do governo, especialmente da área econômica, se posicionaram contra o projeto por causa do impacto nas contas públicas.
Inicialmente, o benefício seria limitado a quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. Neste caso, o impacto seria de R$ 39 bilhões no primeiro ano de vigência do benefício e de R$ 42 bilhões no segundo.
Sem esse limite, o gasto extra subiria para R$ 56 bilhões e R$ 60 bilhões, respectivamente.
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