Brasileiros com raízes lusitanas poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet.
A medida está sendo adotada para desafogar os cartórios de Portugal, que estão com alta demanda de pedidos de cidadania feitos pelos brasileiros.
Houve um aumento de 154%, em 2022, de capixabas com interesse na cidadania portuguesa, em relação a 2021, segundo a consultoria Cidadania4U.
A expectativa é que o serviço online comece a funcionar até o fim do ano, segundo o ministro da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares.
Com o novo formato, o interessado deverá fazer a solicitação pelo site do Ministério. Os documentos apresentados passarão por uma pré-avaliação.
Já a segunda etapa seguirá os trâmites existentes atualmente.
O presidente da Associação de Portugueses no Espírito Santo, Alexandre Mendes, explica que muitos brasileiros entendem que estando em Portugal e entregando a documentação pessoalmente, o processo será mais rápido.
“Às vezes isso não procede. O Ministério da Justiça português pretende, com o novo formato, não acumular filas no atendimento de serviços locais”, destaca.
Alexandre ressalta que atualmente, além de entregar a documentação na Conservatória em Portugal, também é possível enviá-la por via postal.
“Depois é possível acompanhar online todo o processo, por meio de um link e uma senha, que é atribuído ao número do processo. Isso continuará da mesma forma”.
A advogada especialista em imigração Vanessa Lopes, da ALM Advogadas Associadas, acredita que com o novo formato os processos serão menos burocráticos na operacionalização, trazendo menos morosidade do que nos dias atuais.
“Com a distribuição dos processos de cidadania pela internet temos os benefícios da praticidade de distribuir o processo de forma digital, além de maior facilidade e comodidade para obter acesso aos autos a qualquer dia e horário”.
Atualmente, os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
“Temos o prazo estimado de 24 meses para os processos de neto, cônjuge e judeu sefardita, que são os processos mais demorados. Já para os filhos de descendentes, o processo é de, aproximadamente, seis meses”, destaca Vanessa.
O chef de cozinha Felipe Fernandes Gatti, 34 anos, é descendente de portugueses e italianos. Atualmente, ele mora em Portugal com a família e buscou informações para tirar a cidadania portuguesa.
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Porém, o capixaba considerou o processo burocrático e difícil, visto que é descendente de judeus sefarditas.
“Era preciso muitas certidões, tornando o processo trabalhoso, cansativo e caro. Eu desisti”.
Felipe, então, optou por iniciar o processo de cidadania italiana. “São de quatro a cinco gerações, o que deixa o processo mais rápido. Em novembro devo pegar a cidadania”, explica.
SAIBA MAIS
Cidadania
O ministro da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares, anunciou ontem que os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet.
A nova modalidade começará a funcionar até o fim deste ano. A medida foi adotada para desafogar os cartórios de Portugal, que estão com alta demanda de pedidos de cidadania feitos pelos brasileiros.
Como fazer
Para fazer a solicitação, o interessado deve preencher um requerimento online e enviar documentos necessários para o processo, a depender do caso, pelo site do Ministério da Justiça de Portugal.
O material passará por uma pré-avaliação, para otimizar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.
Documentos para cidadania
Para obter a cidadania portuguesa é essencial a certidão de nascimento do ascendente português, além de outros documentos a depender do tipo para a montagem da pasta documental.
Há vários tipos de obtenção de cidadania portuguesa, como: por filho, neto, casamento, descendentes de judeu sefardita, por tempo de residência e nascidos em ex-colônias portuguesas. Para cada processo é necessário formar a pasta específica de documentação.
Fonte: Advogada Vanessa Lopes e Pesquisa AT
