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O sonho de celebrar o fim de uma experiência de vida inesquecível, ao lado da família e dos amigos, se transformou em um pesadelo. Uma cerimônia de formatura de R$ 151 mil, paga com antecedência, não foi realizada pela empresa contratada, afirmam ex-alunos. O caso foi parar na Justiça.
A turma de Odontologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) contratou o serviço completo de formatura, em 2018, e comunicou à empresa que realizaria a cerimônia em agosto de 2021, conta o dentista e presidente da comissão de formatura, Rodrigo Bergami, 29 anos.
Ao receber uma planilha de gastos do valor investido, no entanto, havia uma cobrança de 27% da receita, equivalente a R$ 40 mil, o que não estava no contrato, segundo Rodrigo.
Os alunos contestaram o valor e, pela divergência, a realização da festa foi interrompida.
“A empresa não realizou a festa. Fizemos tudo por conta própria e em cima da hora. O valor do local reservado em contrato foi descontado do investimento que fizemos, mas tivemos de organizar a cerimônia às pressas, e com empréstimo de R$ 22 mil. O sonho se tornou um estresse! Fizemos tudo do zero”.
A empresa restituiu R$ 51 mil do valor investido, mas cerca de R$ 67 mil ainda estão retidos no judiciário, em processo, conta o advogado da turma de Odontologia, Diego Moura.
“Agora, a empresa acionou a Justiça e os alunos da comissão irão responder um processo. As cobranças de taxas, royalties e remuneração do contratante não estavam previstas no contrato assinado. Os formandos levantaram R$ 22 mil de empréstimo para realizar a cerimônia”, explica.
A dentista Luara Freitas Diniz, 25, é da comissão de formatura e desabafa que, quando o assunto da cerimônia surgia, muitos dos amigos caiam aos prantos, emocionalmente abalados.
A decepção acontecia ao mesmo tempo em que eles tinham de escrever o Trabalho Final de Curso (TCC), lamenta Luara.
“Não conseguimos acordo e nos sentimos roubados e enganados. Ficamos desesperados porque em um determinado momento ouvimos que não havia clima para que a empresa executasse nossos eventos. E nós, estudantes de odontologia, sem expertise na área de eventos, ficamos desamparados”.
Empresa nega acusações
A empresa contratada para realização da formatura da turma de Odontologia afirma que devolveu todo o valor pago disponível aos alunos e alega descumprimento do contrato.
Em nota, a empresa afirma que o valor de R$ 67 mil, cuja turma busca devolução na Justiça, foi destinado ao pagamento de fornecedores.
“A Justiça, até o momento, não reconheceu qualquer direito da turma ver devolvido o montante de R$ 67 mil que foram desembolsados para pagamento de fornecedores no curso do contrato”.
A turma teria assinado um termo aditivo para realizar os festejos juntamente a outras turmas formandas, visto que não havia número mínimo de alunos e de orçamento planejado em contrato, diz a empresa.
A empresa afirma que houve descumprimento de termos aditivos do contrato por parte dos alunos e acusa comportamento irresponsável e indisciplinado aos alunos.
“A indisciplina foi tamanha que os aditivos que previam a execução de festa compartilhada foram todos descumpridos pela turma, que, a despeito da defasagem no orçamento, ainda houve por bem em dobrar o número de convidados para o baile de gala, sem acrescentar novas receitas na mesma proporção”, destacou a nota.
Cuidados
Pesquisar sobre as empresas
Cuidados importantes
Dentre os cuidados, pode-se fazer consultas sobre as empresas e seus sócios, como, por exemplo, buscar as certidões junto aos órgãos restritivos de créditos (SPC e SERASA) e as certidões negativas tributárias (disponíveis online), bem como o levantamento de processos distribuídos contra a empresa na Justiça Comum e Trabalhista.
É indicado que se busque um advogado especializado, que indicará formas para mitigar riscos e preservar os interesses do cliente.
Denúncia
A Polícia Civil destaca que a população tem um papel importante nas investigações e pode contribuir com informações de forma anônima, pelo Disque-Denúncia 181, e que também possui um site onde é possível anexar imagens e vídeos, no endereço disquedenuncia181.es.gov.br. Todas as informações fornecidas são investigadas.
Fonte: Polícia Civil e advogados especialistas em Direito do Estado e Direito do Consumidor.
