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A Justiça determinou que cinco famílias, proprietárias de imóveis no Grand Parc Residencial, na Enseada do Suá, em Vitória, sejam indenizadas.
O valor será pago pelas incorporadoras Cyrela e Vix One, responsáveis pelo empreendimento, onde uma área de lazer desabou em julho de 2016, matando uma pessoa.
Moradores de 166 apartamentos tiveram de deixar as casas na ocasião. Em 2019, após o prédio passar por reforço na estrutura e reconstrução de algumas áreas, 161 famílias retornaram ao condomínio. Cinco não quiseram voltar.
De acordo com a decisão do juiz Maurício Camatta Rangel, da Quarta Vara Cível de Vitória, publicada segunda-feira (03), como as famílias não quiseram mais morar no local, elas receberão o valor de avaliação dos apartamentos mais indenização por danos morais.
“Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos autores para condenar as rés, Cyrela e Vix One, ao pagamento das indenizações”, afirma na setença.
As famílias irão receber o valor do apartamento, atualizado com a Taxa Selic, como índice de correção e juros, desde o fato danoso até seu efetivo pagamento.
Cada autor da ação também receberá uma indenização por dano moral, no valor de R$ 40 mil, com valores corrigidos.
Uma das famílias chegou a pedir R$ 1,3 milhão de danos emergentes, decorrentes do valor de mercado do imóvel antes do acidente, devidamente corrigido e com a incidência de juros de mora desde a data do desabamento.
Em sua decisão, o juiz relata na setença o abalo moral que os moradores sofreram no dia do desabamento.
“Vivenciaram um verdadeiro pesadelo na noite de 19 de julho de 2016, tendo que descer as escadas do prédio sem iluminação, desapossados de seus bens e apenas com a roupa do corpo, experimentando dias de incertezas quanto ao futuro do lar familiar”.
“É inequívoco o dano moral, tendo os autores passado por uma verdadeira tragédia, acompanhada por todos nós pelos meios de comunicação”, afirmou.
Outro lado
Por meio de nota, a Cyrela e Vix One informaram que, como têm feito até então, não se escusarão de nenhuma responsabilidade devida neste caso e que avaliarão recurso cabível após devida avaliação da sentença.
Entenda o caso | Famílias vão receber valor atualizado
O residencial
> O desabamento da área de lazer do Grand Parc Residencial Resort, na Enseada do Suá, em Vitória, aconteceu na madrugada de 19 de julho de 2016, deixando um morto (o porteiro Dejair das Neves, 47 anos) e outros feridos.
> Moradores de 166 apartamentos tiveram de deixar as casas, na ocasião.
> Em 2019, após o prédio passar por reforço na estrutura e reconstrução de algumas áreas, 161 famílias retornaram ao condomínio.
Decisão
> O juiz Maurício Camatta Rangel, da Quarta Vara Cível de Vitória, decidiu que cinco famílias, que não quiseram voltar ao empreendimento, serão indenizadas pelas incorporadoras Cyrela e Vix One .
> As famílias irão receber o valor do apartamento atualizado com a Taxa Selic, como índice de correção e juros, desde o fato danoso até seu efetivo pagamento.
> Também será rescindido o contrato de compra e venda, com a restituição da unidade das famílias às incorporadoras.
> A Cyrela e One Vix também foram condenadas ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 40 mil, para cada um dos autores, corrigido pelo mesmo índice a partir da data da sentença e juros a partir do trânsito em julgado, ou seja, quando não puder mais ter recurso.
Fonte: Pesquisa AT e TJES.
