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Um jovem de 23 anos, que estava detido há um ano, morreu no dia em que recebeu alvará de soltura para deixar a prisão. O caso aconteceu em Palmas, no Tocantins.
Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins (Seciju), Briner de César Bitencourt, de 23, detido na Unidade Penal de Palmas, começou a apresentar queixas de dores há duas semanas, sem receber qualquer diagnóstico, mesmo sendo encaminhado para unidades de pronto-socorro da capital.
No domingo (9), ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul, mas teve a morte declarada no local após algumas horas, às 4h30 da segunda-feira (10).
Também na segunda-feira, às 15h40, a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o pedido de liberdade de Briner, que já estava morto.
Até o momento, a causa da morte de Briner não foi identificada. A polícia aguarda laudos periciais para continuar as investigações.
Briner foi preso em 12 de outubro de 2021, quando a casa na qual ele alugava um quarto foi adentrada por policiais e uma estufa com plantas de maconha foi encontrada nos aposentos de outra pessoa que vivia no local.
Na ocasião, segundo a advogada do jovem, Lívia Machado Vianna, ele e outras duas pessoas foram levadas à delegacia e presas.
“Os policiais militares receberam uma denúncia anônima, foram até a casa sem mandado judicial, entraram e apreenderam todo mundo que estava lá. Por mais que o Briner falasse que não tinha conhecimento, que não participou, que ele não sabia e os outros rapazes também falarem que ele não sabia, a prisão dele foi mantida. Ele foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva”, explica a defensora em entrevista ao UOL.
Ela explicou que a casa na qual Briner morava era uma espécie de “república” e que o quarto dele não tinha qualquer ligação com outros aposentos.
“A defesa trabalhou para provar a inocência do crime. Fomos atrás de documentos, comprovando que ele era um trabalhador honesto, fazia projetos sociais. Tudo que a gente pôde demonstrar como, fazer perícia na casa para provar a dinâmica que ele não tinha acesso ao quarto e nem conhecimento do que estava acontecendo, nós fizemos. Ao final desse processo, a gente conseguiu a sentença absolutória, no dia 7 de outubro”, conta.
Segundo a defesa, a sentença foi protocolada ainda no dia 7 de outubro, uma sexta-feira. A condenação das outras duas pessoas detidas com Briner foi mantida.
A advogada afirmou que nem ela, nem os familiares do jovem foram informados sobre o estado de saúde dele durante as duas semanas em que ele passou mal na prisão.
Em nota, a Seciju prestou condolência aos familiares e disse que disponibilizou auxílio aos parentes de Briner no funeral do jovem. O órgão também afirmou que “todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado”.
