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Nessa sexta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) comunicou a liberação, pelo governo federal, de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas de universidades e institutos federais de ensino.
O orçamento, que havia sido bloqueado no fim de novembro deste ano, causou uma série de protestos pelo país, devido à falta de pagamento de bolsas a estudantes do ensino superior e pós-graduação, inclusive com manifestações no Estado.
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), uma das instituições afetadas pelo congelamento, informou que recebeu, ainda nessa sexta (16), recursos para pagamento das bolsas estudantis e dos contratos de prestadores de serviços terceirizados (manutenção de áreas verdes, limpeza, segurança, entre outros). O repasse, segundo a universidade, foi de aproximadamente R$ 6 milhões.
Com isso, a expectativa é que quase mil estudantes bolsistas de graduação recebam o pagamento dos benefícios até a próxima terça-feira (20).
Na época do bloqueio, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.
“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.
