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Em pleno século XXI, 800 mil capixabas não são atendidos por serviço de água potável. Esse é o resultado de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) a partir da metodologia do Instituto Trata Brasil.
Entre os 78 municípios capixabas, 61 ficaram abaixo dos limites de tolerância e, desses, 25 apresentaram índices inferiores a 49,5% em atendimento total de água e 39 deles tiveram índices mais baixos do que 45% em atendimento total de esgoto.
Ou seja, não atingiram nem a metade das referências de universalização estipuladas pela Lei 11.445/2007 para esses indicadores: 99% e 90%, respectivamente.
O trabalho de 2022 é a segunda edição do ranking. Os dados utilizados no trabalho foram os mais recentes disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e refletem a situação do Espírito Santo no ano de 2020.
“Foram feitas recomendações para que as cidades façam a readequação dos investimentos de água e saneamento e foi colocado que será feita uma fiscalização, possivelmente, em 2024”, afirma Lygia Maria Sarlo Wilken, auditora de Controle Externo do Núcleo de Controle Externo de Saneamento, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana (Nasm) do Tribunal de Contas do Estado.
Por nota, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) informou que os desafios para garantir o acesso da população aos serviços de água e esgoto existem, por isso, afirma que ofereceu, somente neste ano, cursos e capacitações para os gestores municipais acerca do tema.
Municípios que não alcançaram os limites de tolerância
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