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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Governo confirma aumento de 14% no piso salarial do magistério

Governo confirmou o aumento de 14% no piso salarial do magistério, que passa para 4.420 reais e será pago por estados e prefeituras

Prédio do Ministério da Educação.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nessa segunda-feira (16) um reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 — um aumento de cerca de 14%. 

Santana publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado pelo novo ministro.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou no final da semana passada uma nota cobrando o reajuste no piso. 

Segundo representantes da categoria, o valor deveria ser cumprido já com a publicação da portaria, mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC. 

“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Prefeituras

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

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