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Um estudante do Espírito Santo que adquiriu um curso online de mecânica automotiva no valor de R$800,00 entrou com uma ação na justiça solicitando danos morais e materiais por erros no áudio das aulas.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o estudante afirmou que o curso foi ministrado normalmente até a décima quarta aula, porém, a partir daí, teria apresentado erros no áudio.
Devido às falhas, ele procurou a instituição de ensino e foi informado que, ainda que cancelasse a sua inscrição, deveria pagar as parcelas restantes. O estudante também procurou o PROCON, mas sem sucesso — o centro de capacitação profissional alegou a inexistência de provas das afirmações do aluno.
Para o juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Aracruz houve falha na prestação de serviços por parte do centro de ensino. Por isso, ele determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 1 mil e R$ 800,00, respectivamente.
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