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Depois de amargarem um reajuste recorde de até 15,5% em 2022, os 130 mil usuários de planos de saúde individuais do Estado devem conhecer, até maio, o aumento máximo previsto para este ano.
A expectativa é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgue o teto de reajuste anual para planos individuais e familiares até o próximo mês. A partir daí, os planos serão reajustados no mês de aniversário do contrato.
Nesta semana, a ANS divulgou os dados econômico-financeiros relativos ao quarto trimestre de 2022, com informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde.
Segundo a agência, o setor fechou o ano de 2022 praticamente no “zero a zero”, registrando lucro líquido de R$ 2,5 milhões.
A agência destacou que a tendência dos resultados anuais no momento pós-pandemia (desde 2021) persistiu com a deterioração dos resultados, especialmente em grandes operadoras, após o lucro recorde de R$ 18,7 bilhões em 2020, seguido de lucro de R$ 3,8 bilhões em 2021.
Para a coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, apesar de o setor ter fechado o ano no “zero a zero”, é preciso analisar o contexto desde 2020, quando as operadoras tiveram lucro histórico.
“Foi tanto que, em 2021, o reajuste chegou a ser negativo para os planos individuais. Nada mais justo que as empresas apliquem agora reajustes razoáveis e não tentem jogar para o consumidor o risco de uma gestão que é delas”.
Coletivos
Para Navarrete, a maior preocupação hoje é com consumidores de planos de saúde coletivos, que não têm um limite de reajuste estipulado pela ANS.
“Já nos planos coletivos, que representam 80% dos usuários, o receio é que o consumidor tenha repassado muito além da variação dos custos médicos hospitalares”.
A advogada especialista em Direito do Consumidor Denize Izaita reforçou a preocupação com os planos coletivos empresariais e por adesão. “A regra é ainda mais desfavorável, inclusive com previsão de recomposição visando o equilíbrio financeiro do contrato”
“O consumidor
que mudar de faixa etária neste ano será contemplado com dois reajustes”
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Operadoras alegam prejuízos
Na expectativa da divulgação do reajuste anual para os planos de saúde individuais, as operadoras já alegam prejuízos no último ano.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) considera o cenário crítico e alerta para o impacto nos reajustes dos contratos.
De acordo com a entidade, o prejuízo operacional chegou a R$ 11,5 bilhões em 2022, sendo o pior resultado para os planos de saúde médico-hospitalares desde o início, em 2001, da série histórica feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De acordo com a entidade, entre os fatores que impactam esses resultados estão o crescimento da frequência de uso dos planos de saúde, o fim da limitação de consultas e sessões de terapias ambulatoriais com fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros.
Além disso, afirma que o aumento do prejuízo operacional se deve ao aumento do preço de insumos médicos; à obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, com doses a cifras milionárias; à ocorrência de fraudes; e à judicialização.
“A saúde suplementar sofre efeitos diretos do descompasso entre receitas e despesas e do aumento dos custos dos tratamentos de saúde, medicamentos, procedimentos hospitalares e terapias. Essa escalada deve impactar diretamente no índice de reajustes dos planos”, explica a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) também destacou o resultado operacional, que mede o valor recebido com as mensalidades menos os valores gastos com despesas assistenciais, negativo.
“Com os dados disponibilizados recentemente no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), consultorias calcularam que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares deve ficar entre 10% e 12%”, disse a Abramge em nota.
A associação ainda revelou que o equilíbrio econômico do setor de saúde suplementar é fundamental para garantir este serviço a mais de 50 milhões de beneficiários, atualmente.
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“A saúde suplementar sofre com o descompasso entre receitas e despesas”
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saiba mais
Números no Estado
1.245.024 beneficiários de plano de saúde tem o Espírito Santo
130.534 têm planos individuais ou familiares
Planos individuais
Os planos individuais ou familiares, contratados por pessoas físicas após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à legislação, têm o percentual máximo de reajuste anual determinado todo ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quando o valor do plano muda?
Em geral, o reajuste anual é divulgado entre abril e maio e pode ser aplicado pelas operadoras na data de aniversário do contrato.
Desta forma, o consumidor deve verificar o mês em que o contrato foi assinado e conferir se o reajuste está sendo aplicado a partir deste mês.
Reajustes 2023
Como o reajuste ainda deve ser divulgado até o mês de maio, ainda não se sabe ao certo em quanto ficará o percentual.
A ANS divulgou essa semana os dados econômico-financeiros relativos ao 4º trimestre de 2022, com informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde. Segundo a agência, o setor fechou o ano de 2022 praticamente no “zero a zero”.
Expectativa de percentual
Mesmo sem definição para este ano, analistas do setor têm falado na expectativa de um aumento para este ano em torno de 10% a 12%.
Cálculo
O cálculo de reajuste é baseado na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e no índice de inflação.
Aas despesas médicas, chamadas de Índice de Valor das Despesas Assistenciais, têm peso de 80% na conta, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem peso de 20%
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