Empresários que atuam em atividades portuárias no Estado dizem que o aumento na tarifa para monitoramento e gestão dos navios terá um impacto direto na economia capixaba, com demissões e aumento de preços de produtos, como alimentos.
Conforme A Tribuna revelou no domingo (19), a taxa, cobrada pela VPorts (antiga Codesa) vai subir de R$ 1.103,50 para R$ 18.729,65.
Ao todo, o Estado tem 27 empresas afiliadas à Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar). A reportagem conversou com representantes de 11 delas, e todos relataram que, com regras “excedentes” e uma vizinhança mais atrativa, as empresas locais perdem o poder de competitividade, espaço e lucro, o que termina no óbvio: demissões.
Os empresários dizem que a decisão da Vports criou uma pressão tão grande que os sindicatos marcaram com representantes do setor uma reunião para hoje e tem por objetivo definir como o nicho atuará diante da decisão de reajuste.
“A discussão sobre custos portuários e logísticos criam impactos para todos, seja no pãozinho (trigo importado) ou na cervejinha (malte importado) e por aí vai, já que a economia capixaba é vocacionada para o comércio exterior. Todos pagam essa conta”, disse ele, que pediu para não ter o nome divulgado.
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A Fenamar não se manifestou de forma oficial. A reportagem procurou ainda a Vports, a Confederação Nacional do Transporte (CNT), os sindicatos das Agências de Navegação Marítima (Sindimares) e do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), mas não houve retorno.
A VPorts usou as redes sociais para justificar o reajuste, dizendo que a decisão engloba todos os navios que acessam o Complexo Portuário de Vitória e Tubarão.
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Portocel e Ubu não estão sujeitos à cobrança. Armadores comentaram que portos deixados de fora são quase exclusivos para minério, celulose e combustíveis, e que os com maior demanda serão taxados.
Agora, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários deverá autorizar o reajuste, que corresponde a quase 1.800%. O retorno da decisão é previsto para 17 de maio, por isso, o aumento seria amanhã, mas foi adiado por enquanto.
Maior tarifa entre portos da Região Sudeste do País
Apesar de Vitória ser o único porto do Brasil que tem VTMIS – sala de controle responsável pelo monitoramento e gestão das embarcações –, em outros portos, o valor cobrado pela entrada e vigilância dos navios é menor que o valor pretendido pela Vports.
No Rio de Janeiro, por um período de 10 dias, são cobrados valores que dependem da Tonelagem por Peso Bruto (TPB) – que nada mais é que o tamanho e peso do navio – que tem uma média que varia entre R$ 2.766,25 e R$ 17.291,00.
Na Bahia, os portos levam em conta a tonelada carregada, descarregada ou baldeada presente nas embarcações. Lá, leva-se em conta R$ 3,99 por tonelada.
ENTENDA O CASO
Aumento se deve a nova tecnologia
Reajuste tarifário
- Em 16 de março, a Vports – antiga Codesa – anunciou a nova tabela tarifária do Porto de Vitória.
- Com previsão para valer a partir de amanhã, a nova tarifa, que saltou de R$ 1.103,50 para R$ 18.729,65, é cobrada em razão do monitoramento realizado pelo chamado VTMIS – sala de controle e gestão das embarcações que ficam nas áreas de fundeio.
- Na segunda-feira (20), com uma publicação nas redes sociais, a Vports noticiou que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deve analisar o pedido, até lá, o reajuste fica suspenso e adiado até 17 de maio, data prevista para a divulgação de aprovação do pedido.
- Segundo eles, a decisão engloba todos os navios que acessam o Complexo Portuário de Vitória e de Tubarão.
- O Estado tem o único porto do brasil que tem VTMIS, mas, a polêmica sobre o reajuste se dá pelo fato de, antes da privatização, a sala de comando ter sido paga pelo poder público, o que não justificaria um aumento de quase 1.800%.
- Em repercussão, fontes internas da Companhia disseram que os portos que estão aptos para fazer a cobrança pertencem à Vale (Porto Tubarão) e demais empresas do consórcio de Praia Mole (Usiminas, Gerdau, etc.) e que a expectativa é que as empresas, de grande influência no Espírito Santo, derrubem o reajuste no valor pretendido.
Fonte: Pesquisa A Tribuna.
