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Penalidades por vezes esquecidas por motoristas e motociclistas, as infrações gravíssimas podem levar à suspensão direta da carteira, mesmo que o condutor não tenha estourado o limite de pontos.
Além de multa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a aplicação da medida, por exemplo, em casos de direção sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro e até pilotar a moto sem capacete.
A especialista em Trânsito Ana Cecília Carneiro lembra que a suspensão não é automática. O condutor é notificado pelo órgão autuador, seja na própria abordagem de trânsito ou em momento posterior, e pode recorrer.
“Com essa notificação, o condutor tem o direito de recorrer em três instâncias, ainda na fase de infração. Caso não haja anulação, começa o processo administrativo de penalidade de suspensão, no qual o condutor ainda pode interpor recursos em outras três instâncias”, explicou.
O advogado João Luiz Guerra Jr., especialista em Trânsito, observa que a recusa do teste do bafômetro e a direção em velocidades acima de 50% do limite são as infrações mais comuns.
“A fiscalização do trânsito tem sido intensificada, mas ainda falta ao condutor uma maior noção de sua responsabilidade”, alertou.
Bloqueio
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran-ES) lembra que o condutor com a carteira bloqueada deve cumprir o prazo de suspensão e realizar um curso de reciclagem. Depois, é preciso fazer um exame teórico para voltar a ter o direito de dirigir.
O gerente de Operações e Fiscalização no Trânsito da Guarda Municipal de Vitória, Brunno Xavier, lembra que as ações da campanha Maio Amarelo, de conscientização no trânsito, estão a todo vapor.
“Estamos intensificando as ações nesse mês de conscientização e realizando várias operações constantemente”, explicou. De acordo com Xavier, cerca de 30% a 40% dos condutores abordados estão sob efeito de álcool.
“Nosso trabalho é voltado para a fiscalização, com foco nas saídas de bares”, contou o chefe de equipe do Grupo Tático Operacional (GTO) da Guarda de Vitória, Renan Mattos.
Confira as infrações
Infração Tempo de suspensão Valor da multa
Dirigir alcoolizado 12 meses R$ 2.934,70
Recusar-se a fazer o teste do bafômetro 12 meses R$ 2.934,70
Omitir socorro à vítima De 4 a 12 meses R$ 1.467,35
Efetuar manobra perigosa De 4 a 12 meses R$ 2.934,70
Disputar corrida sem autorização dos órgãos competentes De 4 a 12 meses R$ 2.934,70
Ultrapassar entre veículos que estão transitando em sentidos opostos De 4 a 12 meses R$ 2.934,70
Dirigir em velocidade superior em mais de 50% do limite permitido De 2 a 7 meses R$ 880,41
Deixar de sinalizar um acidente de trânsito De 2 a 8 meses R$ 1.467,35
Fugir de bloqueio policial De 1 a 3 meses R$ 293,47
Dirigir ameaçando pedestres De 1 a 3 meses R$ 293,47
Transportar criança menor de 10 anos em moto De 1 a 3 meses R$ 293,47
Transportar na moto passageiro sem o capacete de segurança De 1 a 3 meses R$ 293,47
Pilotar sem o capacete De 1 a 3 meses R$ 293,47
Conduzir motos fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda De 1 a 3 meses R$ 293,47
fonte: Código de Trânsito Brasileiro (CTB).