O Procon de São Paulo anunciou ontem que notificou a Netflix pela nova política da empresa de cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência.
Em comunicado, o órgão explicou o que busca com a notificação, enviada depois de receber diversas reclamações de consumidores sobre a gigante do streaming: entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso; outras informações relacionadas, para analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
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O órgão informou que os consumidores entraram em contato, principalmente por meio de suas redes sociais, e que o objetivo do pedido de explicações é “entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes”.
Quem tiver recebido a comunicação da empresa sobre a alteração na cobrança da assinatura e a julgar irregular, deve registrar uma reclamação formal no site do órgão de defesa do consumidor.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explicou Rodrigo Tritapepe, diretor de atendimento e orientação do Procon de São Paulo.
A Netflix confirmou que, a partir deste mês, passará a cobrar usuários do Brasil que compartilham suas senhas da plataforma de streaming com outras pessoas.
O recurso, que tem como objetivo conter o prejuízo que a Netflix tem com essa prática, foi lançado em março de 2022 no Chile, na Costa Rica e no Peru.
Em julho do mesmo ano, a companhia expandiu a regra para Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.
Já nos Estados Unidos, a gigante do streaming está oferecendo aos assinantes maneiras de compartilhar suas contas com usuários fora de casa. Eles podem pagar uma taxa mensal extra de US$ 7,99 (R$ 39,55) para adicionar um usuário externo à sua conta.
ENTENDA A MUDANÇA
Compartilhamento com assinante extra
> Posso compartilhar conta e senha?
Sim, mas a empresa afirma que o titular só pode compartilhar sua senha com as pessoas que moram na mesma residência.
Para administrar quem usa o seu login dentro da sua casa, basta definir uma “residência Netflix”. Trata-se de uma funcionalidade que reúne todos os dispositivos conectados ao Wi-Fi no local principal em que você assiste ao streaming.
> Como é a cobrança extra?
No Brasil, usuários que assinam o plano padrão ou premium podem compartilhar suas contas com terceiros pagando R$ 12,90 mensais.
há algumas regras: só o titular da conta pode solicitar um ponto extra para compartilhar sua senha; o terceiro só pode ativar seu acesso no país em que a conta foi criada.
assinantes do plano básico, de R$ 18,90 com anúncios, não podem adicionar uma conta extra.
> Quantos assinantes extras?
Plano padrão: 1 assinante extra.
Plano premium: até 2 extras.
> Como funciona o extra?
o assinante extra terá seu próprio perfil, conta e senha, tudo separado da “residência Netflix”.
> E a transferência de perfil?
Se a pessoa que usa a sua senha não quiser ser um assinante extra, a Netflix explica que uma alternativa é fazer a transferência de perfil.
> Por que a Netflix fez isso?
A netflix reportou perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março de 2022. A empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas no mundo.
Fonte: Informações Netflix e G1.
