Vinte mil vão ter acesso a empréstimos com novo sistema

Micro e pequenos empresários terão novas facilidades na hora de pegar um empréstimo em todo o País. O decreto do governo federal foi editado na última semana e promete facilitar o caminho destas empresas para conseguirem o dinheiro.

No Estado, cerca de 20 mil empresas devem conseguir o novo crédito, segundo o diretor da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), José Carlos Bergamin. “É o número de empresas que tentam empréstimos no Estado e não conseguem”, explicou.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições. Seria uma espécie de “fiador”.

De acordo com a Agência Brasil, as entidades autorizadas são as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia, as cooperativas de crédito, os fundos públicos ou privados, e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Vai permitir que as empresas possam pegar os valores, e esse fundo de aval garante a operação ao invés da empresa dar uma garantia real, que seria um terreno, um carro, por exemplo”, afirmou Rodrigo Sangali, diretor da Federação das Associações de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo (Femicro).

Ele explicou que a medida é importante, pois muitas empresas não possuem garantias para conseguir empréstimos. “As empresas e a cooperativa de crédito poderão se juntar para criar o fundo de aval, que seria como se fosse uma seguradora da operação, e esse fundo vai permitir que micro e pequenas empresas tenham acesso ao crédito”.

Sangali destacou que as regras de como o sistema vai funcionar ainda serão divulgadas pelo Banco Central. Mas destacou que a medida veio em boa hora para ajudar empreendedores. “Hoje é quase impossível que essas empresas consigam pegar créditos”.

As regras devem sair em cerca de 180 dias, de acordo com o decreto. José Carlos Bergamin destacou que as atuais linhas de créditos não estavam fazendo com que o dinheiro chegasse aos micro e pequenos empresários.

“É preciso apoiar essas empresas para que elas não morram, para que recuperem a renda e criem mais empregos. É importante para manter o negócio vivo, criar fluxo de caixa e capital de giro”, disse.

Saiba mais

Novo crédito

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado.
A medida foi publicada na edição de quarta-feira no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente.
Pelo novo sistema de crédito, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, que vão atuar como uma espécie de “fiador”.
As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

Fundos

De acordo com a Agência Brasil, os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Porém, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.
O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado.
Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.
Especialistas acreditam que o sistema vai facilitar para que as micro e pequenas empresas (que raramente possuem garantias reais) consigam os empréstimos.