O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão mantida durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira (18). A decisão é do juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Daniel Silveira é acusado de fazer acusações ao STF e defender o retorno do Ato Institucional 5 (AI-5), um dos atos praticados na ditadura no Brasil.
Para o juiz, só é possível discutir relaxamento de prisão – que aconteceu em flagrante – após análise do plenário da Câmara dos Deputados. A partir daí, a decisão será do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela legalidade da prisão em flagrante e que não havia motivos para o relaxamento da prisão.
