Ansiedade, dor e angústia. Esses são alguns dos sentimentos que familiares de pessoas que foram mortas no Espírito Santo sentem por não terem resposta da polícia e da Justiça sobre a autoria dos crimes.
Somente na Grande Vitória, nos últimos dez anos, dos 14.367 inquéritos de homicídios instaurados, 4.238 não foram finalizados.
Em todo o Estado, o número de mortes que ainda não tiveram uma resposta já chega em 6.693. Os dados são da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Quem vive essa angústia de não ter uma resposta sobre a morte do filho há quase um ano é a diarista Vânia Cristina da Silva Marques, de 38 anos.
O filho da diarista, o estudante Alisson Eduardo Alves de Oliveira, aos 17 anos, desapareceu em dezembro de 2019 e, dez dias depois, seu corpo foi encontrado, esquartejado, na baía de Porto de Santana, em Cariacica.
“Sinceramente, fico sem saber o que fazer. Até agora não obtive resultados”, desabafa.
Já em Afonso Cláudio, na região serrana do Estado, a família do mecânico de motos Leonardo de Souza Lima, de 22 anos, sofre por saber que o inquérito que investigava a morte do rapaz, que aconteceu em novembro de 2016, foi fechado sem uma resposta.
“Em julho de 2019, o inquérito foi fechado como acidente, pois ele estava em uma pedreira. Mas nós conseguimos provas suficientes de que meu filho foi assassinado. Até hoje não tivemos respostas e eu levei o caso para a ONU (Organizações das Nações Unidas), que apura o que houve. Hoje fica uma mistura de dor e angústia por não ter uma resposta”, conta a mãe do rapaz, a microempresária Marlene Pagotto de Souza Lima, de 59 anos.
Titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, o delegado Marcelo Cavalcanti explica que todos os casos que chegam às delegacias de homicídio e que são transformados em inquéritos são investigados.
“Muitas vezes, esses inquéritos já foram trabalhados, mas ainda não foram concluídos. Isso não quer dizer que eles não serão investigados. No caso dos finalizados, eles também podem ser reabertos”, explica.
Condenado após 13 anos
Depois de 13 anos da morte do jovem Leonardo Zanotti Cavalcante, na época com 18 anos, familiares do rapaz comemoraram a prisão do acusado do crime.
Marcos Vitor Rocha Martins foi condenado em dezembro do ano passado a um ano, quatro meses e 20 dias em regime aberto por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
Por ter sido condenado a uma pena considerada pequena, o acusado não ficará preso em regime fechado. Apesar disso, a família de Leonardo aprovou a decisão do juiz, principalmente por terem ido a campo em busca de provas que ajudassem na elucidação do caso.
“Foram 13 anos de muito sofrimento, foi muita insônia, remédio para acalmar, choro. Nossa batalha foi para mostrar que Marcos Vitor assassinou meu filho”, disse, aos prantos, a mãe de Leonardo, a pedagoga Bernadeth Cavalcante, de 60 anos.
Bernadeth contou que a família do rapaz nunca deixou de buscar provas que servissem de aparato para a Justiça no momento do julgamento do acusado.
“Por onde esse passava, nós estávamos atrás. Fomos parar, inclusive, em Brasília atrás de justiça. Sei que essa sentença não vai trazer meu filho de volta, mas nós provamos que meu filho não se suicidou e que ele não mexeu em arma”, afirmou a pedagoga.
Delegado diz que não existe crime perfeito
“Não existe crime perfeito, essa é a verdade. O autor sempre deixa algo que nós descobrimos. Não descansamos enquanto o réu não está atrás das grades”. Foi o que o delegado-geral chefe da Polícia Civil do Estado, José Arruda, disse sobre os crimes de homicídios.
Arruda também explicou que o homicídio está capitulado no artigo 121 do Código Penal, que vai dar as diretrizes de como proceder a investigação. Após um homicídio cada minuto é crucial até que o acusado seja identificado e preso.
A Polícia Civil do Estado desenvolveu uma dinâmica de investigação específica que valoriza as primeiras horas após o crime. Modelo que é referência no País, com resultados que estão sendo compartilhados com outros estados.
“Ao ter conhecimento do crime, a autoridade policial se dirige ao local, isola a área e aciona a Polícia Civil para começar a investigar. Os peritos chegam ao local juntamente com os investigadores e começam o trabalho para identificar a vítima. Cada corpo tem uma história, sabendo mais sobre a vítima, podemos saber sobre o autor”, disse Arruda.
Objetos que tiverem relação com o fato são recolhidos, o local é periciado e o corpo examinado para identificar possíveis causas. Em seguida, o corpo é levado ao Departamento Médico Legal (DML) para descobrir a causa da morte.
Em posse das informações colhidas no local do crime, o investigador, com o escrivão, preenche o Relatório Local do Crime, documento que contém informação detalhada sobre o homicídio, desenvolvido pela PC do Estado, e que vai agilizar o processo de investigação. A partir daí, o delegado instaura o inquérito policial.
“O delegado começa a trabalhar com quatro fatores que importam para elucidar o crime: motivo que ocasionou a morte; meios utilizados; modos como foi feito; e fins, ou seja, para que o crime foi cometido”.
O prazo da conclusão do inquérito, segundo o delegado-geral, é de 10 dias na situação em que o réu é preso em flagrante, ou preventivamente. Se o réu estiver solto, o prazo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Se ninguém estiver preso temporariamente ou por outro motivo, o delegado pode terminar o inquérito ou pedir novos prazos.
“O delegado pode pedir prazos para esse inquérito policial sem autoria definida. Quando não tiver elementos suficientes, pode pedir prazo ao Ministério Público, até o prazo prescricional, que é de 20 anos.”
O índice de resolutividade de inquéritos policiais de homicídio no Estado tem destaque positivo, pois é maior do que 50%. “Nós sabemos que no Brasil afora é na ordem de 8%, aqui no Estado nós desenvolvemos uma metodologia para buscar o máximo de informações nas primeiras 24 horas e isso tem trazido bons resultados”.
Delegacia tem 82% de casos resolvidos
Embora o Espírito Santo tenha apresentado 6.693 assassinatos que ainda estão sem resposta, a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória apresenta dados que a colocam em destaque nos últimos anos.
Dos 51 inquéritos de homicídios consumados com autoria que foram instaurados no ano passado, pelo menos 42 foram solucionados.
“Instauramos 51 inquéritos, mas concluímos 42 com autoria. Isso dá uma resolutividade de 82,35%. No Brasil, a média de resolução é de 5 a 10%”, explica o titular da delegacia, delegado Marcelo Cavalcanti, exaltando a resolutividade nos casos de homicídios.
Para a delegada adjunta Larissa Lacerda, o resultado é devido às parcerias entre os órgãos de segurança e à participação da população do Estado no momento das denúncias.
Ela lembrou um caso recente, apurado pela delegacia: o da chacina da Ilha Doutor Américo, na capital, onde quatro jovens foram assassinados e dois baleados, em setembro do ano passado.
“O inquérito foi finalizado com 60 dias. Dois dias após o crime, nós já tinhamos identificado os suspeitos. A participação das testemunhas nesse inquérito foi muito importante”, conta a delegada.
