Três funcionários de uma Organização Não Governamental (ONG) foram indiciados por maus-tratos contra a pessoa com deficiência após as câmeras da instituição flagrarem um cuidador agredindo um paciente, de 30 anos. Duas funcionárias, que presenciaram o fato e nada fizeram, também vão responder na Justiça.
O caso aconteceu em uma instituição destinada aos cuidados de pessoas com necessidades especiais e foi denunciado no dia 03 de fevereiro pelo próprio diretor da ONG ao 5º Distrito Policial de Jardim Camburi, em Vitória.
“O próprio diretor da instituição procurou a delegacia e pediu ajuda, registrando um Boletim de Ocorrência. A instituição é toda monitorada e uma das câmeras flagrou o momento em que um funcionário agrediu um dos pacientes de 30 anos”, afirmou o titular do 5º DP, delegado Fabiano Rosa.
Segundo a Polícia Civil, as agressões ocorreram no dia 29 de janeiro. Na ocasião, o paciente, que dormia na sala por ser muito agitado, se levantou antes das seis da manhã e foi até o local onde estavam três cuidadores. Após alguns minutos, o funcionário se levantou e empurrou o paciente de volta ao colchão, com gestos agressivos. Ao resistir, o paciente foi agredido com tapas e teve o pescoço apertado.
De acordo com a investigação, as imagens também mostram que, enquanto o funcionário de 37 anos praticava as agressões, outras duas cuidadoras, de 37 e 46 anos, presenciaram os fatos e nada fizeram em defesa do paciente.
Assim que o fato foi comunicado, um Inquérito Policial foi instaurado e os envolvidos intimados a prestar esclarecimentos na Delegacia.
Em depoimento, o funcionário alegou que o paciente se levantou queixando-se de fome, mas foi orientado a se deitar e aguardar o horário do café, pois a cozinheira ainda não tinha chegado. No entanto, ele teria resistido e se alterado, o que levou o cuidador a agir com mais rispidez, culminando nas agressões.
A investigação foi concluída na terça-feira (23). “O homem e as duas mulheres vão responder em liberdade pelo crime de maus tratos, sendo que ele foi demitido um dia após o fato e as duas cuidadoras foram advertidas formalmente. É importante destacar que a investigação não encontrou indícios de outros episódios de agressão a internos desta ONG, e que a instituição prestou todo apoio às investigações. Concluímos, portanto, que este foi um fato isolado”, afirmou o delegado.
Por meio de nota, a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) informou que “todas as instituições prestadoras de serviços para o Estado e contratadas mediante processo licitatório ou de chamamento público, estão submetidas as cláusulas do contrato firmado. Em caso de descumprimento da parte que lhes cabem, as instituições sofrerão as consequências referente à quebra do contrato. Em confirmada a responsabilidade, por meio de investigação da Polícia Civil, o Estado tomará as medidas cabíveis”.
