O Ministério Público do Estado (MP-ES) ajuizou uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PSL), e sua mulher, Marcella Rocha.
Ela foi nomeada pelo marido como secretária de Assistência, Desenvolvimento Social e Família. O MP requer a condenação dos dois, além da devolução de toda a quantia recebida como salário por ela no período em que ficou no cargo.
Um pedido liminar (provisório) de afastamento de Marcella do cargo também foi oficializado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz Paulo Moisés de Souza Gagno, da 1ª Vara do município, negou, porém, este último pleito, na sexta-feira (16).
“Após a nomeação da esposa do prefeito para o cargo, em 7 de janeiro de 2021, o MP instaurou inquérito civil para a apuração de atos de improbidade administrativa que atentavam contra os princípios da Administração Pública, por considerar a nomeação imoral, irregular e ilegal”, explicou o MP.
O órgão fiscalizador conta ainda que ao ser questionado a respeito da aptidão técnica da nomeada para desempenhar o cargo, o município apresentou certificados que apontavam fortes indícios de falsificação e falsidade ideológica, pois somam um total de 300 horas de cursos realizados em apenas um único dia.
“Os certificados eram datados de 13 de janeiro de 2021, ou seja, após a primeira nomeação, e o período de realização (início e fim) dos três cursos eram da mesma data”, disse o Ministério Público.
Em 25 de janeiro, o MP recomendou a exoneração imediata da secretária e foi atendido três dias depois pelo prefeito.
Mas em 13 de abril, Tiago Rocha novamente nomeou a mulher para o cargo comissionado de secretária de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, o que segundo o MP, demonstra que os dois estariam atuando “com notório interesse de ludibriar a verdade dos fatos frente às instituições públicas, inclusive porque após exonerada, a ex-secretária ajuizou uma ação visando a uma nova nomeação. Dessa forma, diante dos fatos, o Ministério Público ajuizou a ação para solucionar o caso”.
A reportagem tentou ouvir Tiago e Marcella Rocha, mas foi informada que os dois só se manifestarão na segunda-feira.
