O Poder Judiciário do Espírito Santo volta a ter atividades presenciais, nesta semana. O presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, assinou o Ato Normativo n° 27/2021, que define como será essa retomada.
Nesta primeira fase, segundo tribunal, serão realizadas apenas atividades internas de magistrados, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário. Não haverá atendimento ao público presencial, mas apenas por meio eletrônico.
Os julgamentos também seguem sendo realizados de maneira virtual.
Os prazos processuais dos processos eletrônicos continuam mantidos que segue o disposto no Ato Normativo nº 88/2020, os prazos dos processos físicos permanecem suspensos.
Os contatos utilizados são os mesmos já disponibilizados normalmente pelas unidades administrativas e judiciárias na página do Tribunal de Justiça e no link: http://www.tjes.jus.br/consultas/telefones-enderecos/
A partir da próxima segunda-feira (19), o Poder Judiciário estadual progride para a fase intermediária, quando o atendimento a membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados, entre outros profissionais, ocorre por meio de agendamento.
Já no dia 3 de maio, início da fase final, serão retomados os prazos dos processos físicos e permitido o acesso de todos os jurisdicionados aos prédios do Poder Judiciário Estadual.
As audiências presenciais também serão retomadas desde que observadas as medidas de segurança e as normas técnicas de biossegurança, sendo recomendado, sempre que possível, a realização de atos por videoconferência.
A qualquer momento, dependendo da progressão ou regressão da pandemia, os prazos poderão ser revistos.
