Quatro municípios capixabas podem passar a integrar a área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaguaçu.
A Sudene prevê incentivos fiscais federais para novos investimentos. A área de abrangência conta também com a forte atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que oferece diversas linhas de financiamento.
Ou seja: se passarem a fazer parte do grupo, essas cidades terão vantagens competitivas para atrair novos negócios e, consequentemente, novos empregos. O Senado aprovou na última semana a adição desses quatro municípios. Para que a integração seja consolidada, o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o projeto.
“O município que está na Sudene passa a contar com incentivos federais, como isenção de até 75% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Há ainda a possibilidade de redução no Programa de Integração Social (PIS/Pasep)”, explicou Tyago Hoffmann, secretário estadual de Inovação e Desenvolvimento Econômico.
Hoje, 27 municípios do Estado estão efetivamente integrados à área de atuação da autarquia.
Luiz Almeida, presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional da Federação das Indústrias do Estado, destaca que o interior do Estado está cada vez mais desenvolvido.
“Com a melhoria das rodovias interestaduais, o interior se desenvolve e se prepara cada vez mais para receber as indústrias. Com as novas condições fiscais, as empresas vão buscar se estruturar na região”, afirmou.
Para o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), autor da emenda na Câmara que incluiu os municípios, a atuação do BNB vai ajudar a agricultura dessas regiões.
“Especialmente em Itarana e Itaguaçu, que já sofreram com a seca, os produtores precisam de acesso a crédito mais barato para quitar suas dívidas.”
Novos projetos em Aracruz
Entre os municípios que poderão fazer parte da Sudene, Aracruz, que já é uma potência industrial no Norte do Estado, se destaca. De acordo com o secretário estadual de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, a cidade vai se tornar ainda mais atrativa para novos negócios.
“O município já é uma grande potência, com grandes indústrias como a Suzano, a Imetame, a Jurong e o Portocel. Já há um grande complexo empresarial e logístico instalado ali. O porto, a proximidade com o aeroporto e a região metropolitana do Estado, junto com os novos incentivos fiscais, vão atrair investimentos”, disse.
O secretário revelou ainda que já há novos negócios sendo fechados em Aracruz.
“Há novos contratos de investimentos prestes a serem fechados. E a expectativa é de que as obras do Porto da Imetame comecem nos próximos 30 dias. Estão sendo contratadas empresas para a pedreira e transporte, e serão abertas vagas para a construção”, afirmou Hoffmann.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Aracruz, José Eduardo Faria de Azevedo, reforçou que o porto da Imetame já é um grande diferencial para a cidade.
“Com a integração à Sudene, será fortalecida a atividade de porto-indústria, fortalecendo o que já vem sendo desenvolvido no município, além de resultar em um maior número de empregos na região”, comemorou.
Ele acrescentou ainda que, com a Sudene, Aracruz terá um diferencial de competitividade para atração de novos projetos e para o fortalecimento dos que já estão implantados no município.
Estado muda tributação de bebidas
O governo do Estado alterou a forma de tributar produtores artesanais de cachaça, gin e uísque.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser cobrado no início da cadeia de circulação das mercadorias, usando a Margem de Valor Agregado (MVA) sobre o valor do produto ao sair da fábrica.
Isso significa que, agora, o imposto será cobrado no início da cadeia com base no valor agregado aos produtos, em vez de usar a média dos preços no varejo.
“Ações como estas contribuem para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado”, afirmou o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann.
A mudança pode trazer mais produtores para o Estado, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Benício Costa. “Temos um número importante de produtores de bebidas. Essa alteração vai atrair mais empresas, gerando empregos, renda e receita para o Espírito Santo”, disse.
Os produtores capixabas comemoram. “Nosso setor vai competir de igual para igual com os outros estados. Queremos mostrar nossa bebida ao mundo”, disse o presidente da Associação de Produtores de Cachaça Artesanal do Norte do Estado, Valdecir Pinto Cezar.
Cidades que já fazem parte da área da Sudene
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Vila Pavão
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Vila Valério
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Sooretama
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São Mateus
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São Gabriel da Palha
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São Domingos do Norte
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Rio Bananal
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Ponto Belo
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Pinheiros
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Pedro Canário
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Pancas
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Nova Venécia
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Mucurici
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Montanha
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Marilândia
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Mantenópolis
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Linhares
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Jaguaré
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Água Doce do Norte
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Águia Branca
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Ecoporanga
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Alto Rio Novo
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Baixo Guandu
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Barra de São Francisco
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Boa Esperança
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Colatina
- Conceição da Barra
Entenda
A Sudene
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A Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é uma autarquia do governo federal, recriada em 2007, com caixa para emprestar a empresários interessados em investir em nove estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e no semiárido do Espírito Santo.
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Estão incluídos 27 municípios do Norte e Noroeste capixaba na área de abrangência da autarquia.
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Governador Lindenberg já deveria estar entre os municípios beneficiados pela Sudene, mas, como se emancipou de Colatina quando a cidade já era parte da autarquia, ainda não teve a participação formalizada.
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Quando aprovada na Câmara, a proposta ganhou uma emenda para integrar mais quatro cidades do Espírito Santo: Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaguaçu.
Vantagens
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A Sudene traz competitividade para que os municípios atraiam negócios.
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Além dos incentivos estaduais, o integrante da Sudene tem incentivos federais, como isenção de até 75% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), dependendo do negócio, e desconto no pagamento do Programa de Integração Social (PIS).
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A área da Sudene conta com a forte atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que oferece linhas de financiamento com taxas acessíveis.
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As empresas que se instalarem nesses municípios terão acesso a essas vantagens, desenvolvendo a região e trazendo novos empregos.
Próximos passos
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O projeto que inclui as quatro cidades foi aprovado pelo Senado, e agora vai para a mesa do presidente da República, que pode sancionar ou vetar o texto.
Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Findes e Pesquisa AT.
