“Sem qualquer aviso prévio e com toda a documentação e taxas em dias, a Prefeitura, removeu o foodtruck ‘Altos Sabores’ , que há quatro anos funcionava na rua Itabaiana, na Praia das Gaivotas”, denuncia o comerciante David Correia.
Ele relata que o veículo está emplacado e ocupava uma vaga delimitada, como qualquer outro veículo, além de estar legalizado junto ao município, com todas as taxas e licenças pagas. Mesmo assim, os fiscais o removeram.
“Só houve liberação após às 17 horas, após o pagamento de uma multa de R$ 715”, reclama.
David disse querer entender o motivo pelo qual removeram o trailer. “Os fiscais disseram que cumpriam ordens, mas não houve nenhuma abordagem técnica para verificar se o trailer funcionava legalizado ou não”, destaca.
“Guardamos o trailer numa garagem e trabalhamos de forma improvisada. Atualmente, estamos retirando o trailer do local ao final do trabalho”, lamenta.
A Coordenação de Postura da Prefeitura de Vila Velha informa que todo comércio ambulante, em área pública, deve ter autorização de uso do espaço público emitido pelo município. Além disto, a emissão da autorização o condiciona ao cumprimento integral das leis municipais.
Uma das condicionantes previstas na legislação é a remoção dos equipamentos e limpeza do local autorizado, só podendo colocar e exercer as atividades no horário constante na autorização, estando sujeito à advertência, multa e apreensão.
Com base na legislação a fiscalização identifica os ambulantes que não estão retirando os seus foodtrucks do local de trabalho após o encerramento das atividades e nem efetuado a limpeza da via pública.
