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Um dia depois de descobrir que estava efetivamente aposentada, Izabel Faria de Sousa, de 61 anos, passou a receber dezenas de ligações diariamente com ofertas de empréstimos consignados. Ela chegou a contar 74 ligações em um único dia.
As ofertas são feitas de financeiras e bancos de diferentes lugares, explicou a aposentada.
“Eles ligam o tempo todo informando que tenho empréstimo aprovado, que eu não posso perder a oportunidade, e fazem ignorância quando digo que não quero. Meu filho atendeu um dos telefonemas e disse que eu não tinha aposentado, com a expectativa de que eles deixariam de ligar, e o atendente mandou ele se informar melhor e desligou”, disse.
Para Izabel, a quantidade de ligações que ela recebe diariamente chega a ser absurda. O empréstimo oferecido a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é descontado direto da folha de pagamento do beneficiário.
As primeiras ligações ela até chegou a atender, mas depois optou por colocar o celular no silencioso e usar somente aplicativo de mensagens para se comunicar com os amigos e familiares.
“É como se eu não tivesse mais paz com o telefone. O celular toca o dia inteiro. Perco ligações que deveria de fato atender. Meu outro filho me cadastrou no serviço Não Perturbe dos bancos, mas não resolve. A maioria das financeiras continua a ligar. Quando tem menos ligações por dia, são 54. E todos os números são diferentes”, relata a aposentada.
Segundo dados do Procon-ES, de 24.700 reclamações registradas no mês passado, mais de 4 mil foram relacionadas ao assunto. São aposentados e pensionistas que recebem ligações o tempo inteiro, e depois aparecem com algum empréstimo que não foi autorizado.
Especialista em Direito do Consumidor, a advogada Stella Mergár ressalta que a aposentada está passando por um assédio através do telefone, o que é ilegal e fere a privacidade do consumidor.
“Está havendo uma conduta ilícita por todas as partes. Nitidamente alguém teve contato com esses dados, e houve um vazamento. A aposentada está sofrendo um assédio por telefone e isso é ilegal e fere a privacidade do consumidor”, esclarece a especialista.
Força-tarefa no Procon
“Estamos em uma força-tarefa para descobrir o responsável pelo vazamento de informações dos aposentados do INSS”, é o que explica o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde.
As investigações iniciaram em reunião recente entre o Procon, o INSS, o Ministério Público do Estado (MPES) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES).
“Nós chamamos o INSS para prestar esclarecimentos, porque, infelizmente, virou rotineiro o aposentado e pensionista ter o conhecimento do deferimento da aposentadoria dele através das instituições financeiras sem mesmo o INSS se manifestar”, disse o presidente do Procon Estadual.
Athayde revela que o INSS informou desconhecimento do vazamento de dados.
“O INSS informou que eles não tinham conhecimento disso, e os dados teriam sido furtados. Mas existe uma lei de responsabilidade dos dados, e o que nos causa espanto é que se esses dados dos consumidores foram furtados, eles foram adquiridos por essas instituições de maneira fraudulenta. É um crime com outro crime”, enfatizou Athayde.
INSS
Através de nota, o INSS informou que o relacionamento dos segurados com os agentes financeiros não envolve o INSS, cabendo ao instituto apenas viabilizar o desconto dos valores contratados entre segurado e agente financeiro no benefício.
Ressaltou que cabe ao próprio segurado tomar cuidado ao fornecer seus dados pessoais na internet ou por telefone, pois um sim numa ligação telefônica pode significar a contratação de um empréstimo consignado.
SAIBA MAIS – CADASTRO NO SERVIÇO “NÃO PERTURBE”
Orientações
- Segundo alerta o INSS, o aposentado ou pensionista nunca deve entregar o cartão ou a senha do banco a terceiros, nem mesmo para parentes e amigos.
- O segurado que for vítima de algum golpe ou detectar irregularidades nos descontos em folha deve imediatamente procurar o banco pagador para registrar a reclamação.
- É possível registrar queixa no Portal do Consumidor. O segurado pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito, por meio do Meu INSS (site ou aplicativo) ou pela Central 135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado.
- A pessoa pode fazer um boletim de ocorrência, para se resguardar de eventuais fraudes no benefício.
Como evitar?
- Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos (naomeperturbe.com.br).
- Outra possibilidade é contactar o setor de Ouvidoria ou Serviço de Atendimento ao Consumidor da Instituição Bancária que esteja realizando as práticas abusivas de oferta excessiva de crédito consignado.
Fonte: INSS, Febraban e pesquisa AT.
