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Caso o projeto que muda o cálculo do ICMS dos combustíveis seja aprovado, o Estado deixará de arrecadar R$ 435 milhões por ano e deixaria de investir esse valor em serviços essenciais à população, como na Saúde, Segurança Pública, Educação e obras estruturais, entre outros.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, o ICMS é o principal imposto para todos os estados da Federação e é o responsável pelos investimentos feitos pelo governo estadual.
Altoé ressaltou ainda que não é possível garantir que realmente haja redução no preço dos combustíveis.
“A proposta ataca apenas um dos fatores que compõem o preço dos combustíveis: o ICMS. Mas este tributo não é o responsável pela recente variação no preço dos derivados de petróleo. O atual aumento do preço dos combustíveis é resultado do aumento do dólar e do preço do barril de petróleo.”
Já o governador Renato Casagrande frisou o tamanho da perda para o Estado com a mudança.
“Você constrói uma boa escola com R$ 5 milhões. Com o valor perdido, teríamos condições de construir 40 escolas de R$ 5 milhões em um ano. Isso é um exemplo do que o Estado estará perdendo se o projeto for aprovado.”
O projeto agora passará pelo Senado e, caso aprovado, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, passando a ser lei.
Municípios
Além dos prejuízos direcionados ao Estado, quem também sofrerá com as consequências serão os municípios, que recebem 25% do valor arrecadado. Em nota, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) informou que a perda para as prefeituras será de R$ 109 milhões por ano.
