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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), em Cachoeiro de Itapemirim, a Operação Teste Falso, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa suspeita fraudar exames, cursos e outros processos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O grupo também estaria atuando no esquema de transferência de veículos.
As equipes encontraram durante a operação cabelo humano, massinha de modelar e silicone. A investigação aponta que os dedos de silicone foram feitos para fraudar a presença da pessoa no curso.
A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), órgão ligado ao Ministério Público, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e de policiais militares do 9º Batalhão de Policia Militar de Cachoeiro.
Foram expedidos quatro mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos pelo Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, com apoio de policiais militares do 9º BPM. Foram também aplicadas medidas cautelares diversas da prisão.
Segundo o Ministério Público, estariam ocorrendo fraudes na realização de exames toxicológicos, de saúde e psicológicos; fraudes em processos de renovação de CNH e obtenção de primeira habilitação; fraudes em cursos de especialização e reciclagem de motoristas; fraudes em transferência e vistoria de veículos.
A 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim foi quem deferiu as medidas. As equipes visitaram residências dos investigados e também clínicas e laboratórios.
Entenda o caso
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Segundo o Ministério Público, a “Operação Teste Falso” foi deflagrada após se investigar a notícia de que pessoas estariam atuando de forma a fraudar a cadeia de custódia em exames toxicológicos, para obtenção de resultados negativos ao consumo de substâncias entorpecentes.
Esses exames são essenciais à obtenção e renovação de Carteira Nacional de Habilitação na modalidade profissional (C,D e E), bem como necessários para regularidade dessas CNHs, a teor do que dispõe o artigo 148-A, caput e § 2º, do Código de Transito Brasileiro.
A notícia dava conta da participação de pessoas que agiam como uma espécie de despachante, de funcionários e donos de clínicas credenciadas pelo Detran para o processo de renovação de CNH e de funcionários e donos de laboratórios e postos credenciados para a coleta do material biológico.
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O material biológico efetivamente levado à exame não era da pessoa interessada em renovar ou mudar de categoria na CNH e sim de terceiros, cuja análise não resultaria em reprovação pelo consumo de substâncias ilegais.
Iniciadas as investigações, além das fraudes nos exames toxicológicos foi possível identificar outras fraudes praticadas por essas pessoas, todas relacionadas a processos envolvendo Carteira Nacional de Habilitação e registro e transferência de veículos.
