O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o Auxílio Brasil, nome dado à nova versão do Bolsa Família, chegue a R$ 400, valor superior aos R$ 300 do auxílio emergencial.
O dinheiro deve beneficiar 17 milhões de pessoas no País e cerca de 340 mil no Espírito Santo.
O benefício criado para aliviar os efeitos econômicos da pandemia acaba no próximo dia 31. Como a Folha mostrou, a indefinição para uma saída do novo programa social aumentou a pressão sobre o ministro Paulo Guedes nos últimos dias.
Em reunião na tarde de segunda-feira (18), no Palácio do Alvorada, ficou decidido que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, como o chefe do Executivo havia sinalizado mais cedo.
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O governo também avalia que não é mais possível protelar o lançamento do novo programa. Segundo antecipou a coluna Painel da Folha, o governo marcou para 17h desta terça (19) o lançamento do Auxílio Brasil.
O governo deve editar uma medida provisória para estabelecer uma parcela adicional e chegar ao valor do ticket pago hoje. Segundo interlocutores do presidente, há espaço no orçamento do Bolsa Família para pagar os R$ 300 neste ano a 17 milhões de pessoas.
O desafio é chegar ao novo valor determinado pelo presidente. Técnicos da Economia agora se debruçam para encontrar uma fonte. Há uma possibilidade grande, segundo auxiliares, de que o custo para aumentar ainda mais o valor do sucessor do Bolsa Família fiquem de fora do teto de gastos, medida rechaçada por Guedes.
Na reunião de segunda, Bolsonaro disse estar ciente dos riscos de furar o teto e de aumentar a inflação disponibilizando mais recursos para o programa social, mas foi incisivo ao determinar que os técnicos cheguem ao valor desejado.
A ala política do governo também defende o pagamento de valor maior para o novo programa social. Para o presidente, com inflação de quase 10%, o benefício de R$ 300 é considerado baixo demais.
Em cerimônia em São Roque (MG), na manhã de segunda-feira (19), Bolsonaro já havia dito, sem entrar em maiores detalhes, que “está batido o martelo no seu valor”. No fim de semana, ele se encontrou com Guedes, Roma, Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica) para discutir o tema.
“Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel”, disse, no evento.
O preço dos combustíveis também foi tema discutido pelos técnicos em reunião no Palácio do Alvorada. O presidente também quer que a equipe econômica dê uma solução para diminuir o preço, em especial, do diesel.
O plano para pagar o auxílio no próximo ano depende ainda da aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de compensação para o novo gasto, além de uma abertura no Orçamento por meio da limitação de gastos com precatórios -dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.
Mesmo membros do Ministério da Economia argumentam que o país não pode ficar sem um sistema de assistência social reforçado e dizem que a ausência de uma iniciativa nesse sentido seria um crime.
O argumento é que além da perda de renda dos mais pobres provocada pela pandemia, a aceleração da inflação precisa ser compensada de alguma forma para trazer alívio à população vulnerável.
Com o imbróglio do programa social caminhando para uma definição, a pressão que o Planalto vinha fazendo sobre Paulo Guedes tende a diminuir.
De acordo com interlocutores da ala política, houve mudança de postura da equipe econômica, que passou a admitir soluções como furar o teto de gastos.
A reportagem noticiou que o Palácio do Planalto vinha aumentando a pressão em Paulo Guedes por conta da indefinição do auxílio.
Chegou a circular, inclusive, rumor de demissão do ministro e de um nome do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como “plano B” como eventual sucessor.
A interlocutores, o economista-chefe do banco BTG Pactual tem negado que tenha sido sondado, mas mesmo assim mantém conversas com o Planalto, assim como ministérios e o Congresso.
