Além do já conhecido desconto para quem pagar em cota única, as prefeituras da Grande Vitória oferecem outros benefícios que reduzem o valor pago pelos moradores relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). E o desconto pode ser de até 100%.
Na capital, idosos acima de 60 anos ou aposentados por invalidez têm até 30 de novembro para se cadastrar e pagar até 75% menos no IPTU e na Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS).
Em Vila Velha, aposentados, pensionistas, ex-combatentes e servidores estão entre os possíveis beneficiados do desconto de 100%. A requisição pode ser feita durante todo o ano.
Em Cariacica, o prazo também está aberto para obter o benefício em 2022. Na Serra, o cadastro começa em janeiro do ano que vem.
Segundo o secretário municipal da Fazenda de Vitória, Aridelmo Teixeira, a diferença para este ano é a praticidade, já que pela primeira vez o processo pode ser feito de forma virtual.
“Sabemos que a população continua afetada pela covid-19, então é importante lembrar que não é mais necessário ir até a prefeitura. Os pedidos podem ser protocolados por meio de um processo virtual”, frisou
Não é a primeira vez que a Prefeitura de Vitória oferece o desconto para idosos e aposentados por invalidez. Em 2020, por exemplo, 1.469 contribuintes foram beneficiados e conseguiram diminuir o valor do IPTU em até 75%.
O estivador aposentado por invalidez João Carlos Barata, 59 anos, pretende entrar com a requisição para conseguir o desconto.
“Levando em consideração a situação que estamos passando hoje com a pandemia, acho importante fazer o que puder para economizar. Não podemos deixar um direito nosso passar”, afirmou João Carlos.
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Em Cariacica, os moradores que quiserem solicitar a isenção do imposto para 2022 já podem procurar a prefeitura.
Para ter direito ao desconto, é preciso cumprir alguns requisitos, como: ser aposentado, pensionista ou amparo social, que receba até três salários mínimos. Além de ser necessário que o morador seja dono do imóvel em que resida.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças de Cariacica (Semfi), 46.912 moradores foram beneficiados com o desconto de 10% em cota única e com a isenção de pagamento do IPTU em 2021.
Já na Serra, as inscrições serão abertas a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Por isso, é importante que a população fique atenta para não perder as próximas oportunidades.
Pelo menos 310 mil estão em débito e podem perder imóvel
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Pelo menos 310 mil moradores da Grande Vitória estão inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Essa é a quantidade de devedores apenas nas cidades de Vitória e Cariacica — as prefeituras da Serra e de Vila Velha não informaram seus dados.
Na capital, 22% da população está com o IPTU vencido, o que corresponde a 80.488 moradores.
Já em Cariacica esse número é maior. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), cerca de 60% da população está inadimplente, o que corresponde a 230.350 mil moradores.
Os recursos arrecadados com o IPTU são utilizados para realizar a manutenção da cidade. Por isso, o município tem o direito de cobrar a dívida e o morador pode, até mesmo, perder o imóvel.
“As pessoas não têm ideia de que elas podem perder seu único bem. Não importa se é um imóvel de família ou se for onde o devedor reside. A lei 8.009/90 garante que pode ocorrer a penhora desse imóvel em caso de não pagamento da dívida”, é o que afirma o advogado imobiliário Diovano Rosetti.
Quem tem direito e como fazer
Vitória
Condições: é possível obter desconto de até 75% no valor do IPTU.
Requisitos: O contribuinte precisa ter idade superior a 60 anos ou ser aposentado por invalidez; ser dono de um único imóvel e nele residir; ter renda familiar mensal de até cinco salários mínimos (R$ 5.500) e pagar à vista até a data do vencimento.
Inscrições estão abertas até 30 de novembro. Para solicitar o desconto, deve-se acessar o site https://protocolo.vitoria.es.gov.br/. No entanto, será exigido que o solicitante esteja cadastrado no Portal do Cidadão.
Caso ainda não tenha o cadastro, deve-se acessar o site: sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/.
Mais Informações pelo WhatsApp (27) 99635-7774 ou pelo e-mail [email protected].
Documentos necessários
Cópia de identidade e CPF dos proprietários do imóvel
Cópia da certidão de casamento, certidão de divórcio ou declaração de estado civil, se for o caso
Cópia do comprovante de residência em nome do requerente (última conta de água, luz ou telefone antes da apresentação do pedido)
Comprovante de rendimentos de qualquer natureza em que conste o nome do beneficiário e a espécie do rendimento (último contracheque antes da apresentação do pedido)
Comprovante de rendimentos do cônjuge, em que conste o nome do beneficiário e a espécie do rendimento (último contracheque antes da apresentação do pedido
Cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física transmitida à Receita Federal, dos titulares do imóvel
Se viúvo (a), apresentar certidão de óbito do cônjuge.
Vila Velha
É possível obter 100% de desconto no valor do IPTU. As inscrições ficam abertas durante todo o ano.
Requisitos: ser aposentado, pensionista, ex-combatente, funcionário público municipal e do Município de Vila Velha, além dos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação – com base na conclusão da medicina especializada, síndrome da imunodeficiência adquira (Aids), hepatopatia grave, fibrose cística (mucoviscidose), ataxia (telangiectasia, episódica, espinocerebelar, Friedreich e cerebelar idiopática de início tardio) e doenças raras, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.
A solicitação deve ser feita por meio de um formulário online no site www.vilavelha.es.gov.br/.
Serra
É possível obter 100% de desconto no valor do IPTU. As inscrições para este ano já estão encerradas, mas um novo prazo será aberto a partir de 1º de janeiro de 2022.
Requisitos: ser aposentado e pensionista com renda de até três salários mínimos (R$ 3.300) por mês; ser morador da Serra, que possua apenas um imóvel com valor venal de até R$ 110.715,46 e que residam nele. Também tem direito à dispensa do imposto os donos de imóveis residenciais cujo valor venal seja de até R$ 48.795,56.
A inscrição pode ser feita de forma online pelo portal da prefeitura: www.serra.es.gov.br. Basta acessar o link Serviços Digitais.
Cariacica
É possível obter 100% de desconto no valor do IPTU. Os moradores já podem solicitar a isenção para 2022.
Requisitos: 1) Ser aposentado, pensionista ou amparo social, que receba até três salários mínimos
(R$ 3.300); Possuir o imóvel como residência própria e estar em dia com os débitos de impostos alusivos à demais imóveis que possua;
2) Contribuintes que residam em logradouros sem pavimentação, que estejam em dia com os tributos municipais e que recebam até 3 salários mínimos (R$ 3.300).
3) Áreas declaradas como de preservação permanente e/ou monumentos naturais identificados pela legislação.
As inscrições devem ser feitas na Central de Atendimento da Prefeitura, no endereço Av. Mário Gurgel, 2.502, em Alto Lage. Ou no Faça-Fácil, sediado na Rodovia Leste-Oeste, nº 154, no bairro Santo André.
Fonte: Prefeituras citadas.
