A Câmara de Vitória aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que aplica uma punição aos “sommeliers de vacina”.
A expressão foi aplicada às pessoas que, ao comparecerem ao posto de vacinação contra a Covid-19 e tomarem conhecimento de qual imunizante será aplicado, decidem não tomar a vacina para escolher aquele de outro fabricante.
Quem escolhe qual vacina tomar, além de prejudicar o combate à pandemia, uma vez que atrasa a imunização de toda a população, tira a vez do cidadão que espera pela sua vez de ser vacinado.
Pelo texto aprovado, de autoria do vereador Anderson Goggi (PTB), o cidadão que se recusar a ser vacinado ao tomar conhecimento do imunizante que será aplicado perderá a sua “vaga” no grupo prioritário e será deslocado para o “final da fila”.
“Este cidadão terá o seu CPF bloqueado no sistema do município e, ao final dos grupos prioritários – determinados pelo Ministério da Saúde – este cidadão poderá enfim ser vacinado”, explicou o vereador Anderson Goggi.
A expectativa do vereador é que a lei seja utilizada mais com o caráter educativo do que punitivo. “Algumas pessoas nos procuraram reclamando que não conseguiram marcar a vacina, enquanto há outros cidadãos que estão agendando e escolhendo qual vacina tomar. Nós conversamos com a Secretaria de Saúde e soubemos que é uma parcela pequena, mas está acontecendo”, afirmou.
O vereador reforçou o pedido para que o cidadão se vacine o quanto antes. “É preciso que as pessoas se conscientizem. Todas as vacinas podem dar reação, vai de organismo para organismo”, explicou.
Ainda segundo o parlamentar, a lei isenta o cidadão que “falte” ao dia da vacinação, com motivo justificável. De acordo com Goggi, a lei só será aplicada no caso de pessoas que compareçam ao posto de vacinação e deixam o local ao tomar conhecimento de qual imunizante será aplicado.
Dos 15 vereadores da Casa, 11 votaram a favor e apenas um contra, o vereador Gilvan da Federal (Patriota). O presidente Davi Esmael (PSD) não vota, e os vereadores Luiz Emanuel (Cidadania) e Luiz Paulo Amorim (PV) estavam ausentes.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que “assim que o referido Projeto de Lei for recebido, ele seguirá a tramitação legal, sendo analisado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Procuradoria Geral do Município”.
