A prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser feita em casa em casos específicos. Uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) prevê a possibilidade de visita de um servidor do órgão.
Segundo o texto, a medida é autorizada para beneficiários com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80 anos, sem procurador ou representante legal cadastrado, mediante o comparecimento de representante do INSS à casa ou local informado no pedido.
A prova de vida é exigida anualmente pelo INSS para que aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e aptos a receberem seus benefícios. O procedimento estava suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, mas voltou a ser cobrado no mês passado.
O requerimento para o atendimento domiciliar, ou “pesquisa externa”, como é chamado pelo órgão, poderá ser feito por terceiros, por meio da Central 135 ou pelo Meu INSS, sem a necessidade de cadastramento de procuração ou do comparecimento do beneficiário a uma agência.
“A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar o serviço”, afirmou o INSS, em nota.
O INSS não informou, porém, se tem servidores o suficiente para realizar as demandas de prova de vida domiciliar. Nos últimos meses o instituto tem tido problemas com a falta de funcionários.
Calendário
O INSS também divulgou um novo calendário para a prova de vida. As datas incluem os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem prova de vida prevista entre maio de 2021 e julho de 2022.
De acordo com o Diretor de Benefícios do INSS, José Carlos de Oliveira, o calendário deve ser acompanhado por todos os beneficiários, e não só aqueles que não conseguiram fazer a prova de vida em 2021.
Horas na fila para cumprir com o dever
Mesmo com problemas de saúde e com dores por consequência de artrite e artrose, a aposentada Elza Patrício Fagundes, de 78 anos, teve que passar algumas horas na fila para concluir a prova de vida em uma agência da Caixa.
“O idoso passa por uma humilhação para fazer a prova de vida”, desabafou a aposentada, pouco antes de ser atendida e não correr mais o risco de ter o seu benefício bloqueado.
Ela acredita que a prova de vida domiciliar poderá ser a única alternativa viável para pessoas doentes, principalmente as acamadas que sequer podem sair de casa.
“Graças a Deus eu tenho suporte da minha família, mas tem muito idoso que não tem esse suporte. É preciso levar atendimento a eles.”
Avaliação para benefício de baixa renda a distância
O Tribunal de Contas da União determinou que o INSS autorize, em caráter piloto, a realização da avaliação social para a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) através de canais remotos.
Por meio de nota, o INSS informou que se prepara para iniciar a avaliação social remota, que deve começar “a implementar no dia 6 de julho (hoje)”, mas não explicou como funcionará o sistema.
Para ter direito ao BPC, idosos ou deficientes devem ter renda de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Lei recente, que ainda precisa ser regulamentada, elevou o valor para até meio salário mínimo por pessoa na casa (R$ 550).
