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Uma loja, que não teve o município divulgado, foi flagrada emitindo notas fiscais falsas na manhã desta segunda-feira (13). A irregularidade foi descoberta após um cliente solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, em função de uma compra realizada no início do mês.
No local, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 90 celulares e 60 relógios do tipo smartwatch. A mercadoria, toda sem nota fiscal, soma mais de R$ 200 mil.
“No local, vimos que a empresa fazia as vendas pelas redes sociais. Ela não tinha inscrição estadual e utilizava máquinas de cartão de crédito em nome de uma empresa prestadora de serviços para realizar as vendas”, disse o auditor fiscal e supervisor de Fiscalização do Varejo, Fabiano Machado Correa. Os produtos foram levados pela fiscalização para a Receita Estadual.
Foi recolhido, também, um relatório das mercadorias vendidas nos últimos meses para calcular as vendas que foram feitas com a emissão de notas fiscais falsas. “O proprietário optou por não acompanhar a fiscalização e foi intimado para comparecer à Sefaz”, acrescentou Correa.
A autuação ao responsável pela loja ainda está sendo calculada. A empresa está sujeita à multa, apreensão das mercadorias e proibição de comercializar, além do processo penal conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPES).
Além do crime de sonegação fiscal, está sujeito também a outros crimes, como falsificação de documento, estelionato e até formação de quadrilha, a depender da investigação”, informou o subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio.
